A partir da próxima semana, as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional poderão exportar mercadorias por meio dos Correios ou de transportadoras com documentação simplificada. A Receita Federal publicou ontem (6) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta o procedimento de exportação para essas empresas. A medida beneficia 11 milhões de empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e respondem por mais de 50% dos empregos formais no país. Segundo a Receita Federal, a redução da burocracia permitirá ampliar, nos próximos cinco anos, a participação das micro e pequenas empresas de 0,8% para 5% das…
Autor: Alexandre Alves
O Instituto Butantan realizou, nesta terça-feira (6), em Belo Horizonte, o lançamento oficial dos testes clínicos da vacina contra a dengue. Outras doze cidades já estão com os testes em andamento. A previsão é de que o imunizante possa ser disponibilizado ao público até 2018. O Instituto Butantan é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde de São Paulo. A vacina que ele vem produzindo utiliza vírus vivos alterados geneticamente. “Com os vírus vivos, a resposta imunológica tende a ser mais forte, mas, como estão enfraquecidos, eles não têm potencial para provocar a doença”, afirma Jorge Kalil,…
Assessoria CMB – Discursos de amizade, por muitas vezes acompanhados de lágrimas e muita emoção. Assim foi a cerimônia de encerramento da 3ª Legislatura do projeto Câmara Mirim de Biguaçu, realizada na tarde deste dia 6 de dezembro, no plenário da Casa. Depois de dois anos de encontros semanais, apresentação de projetos e muito aprendizado, os vereadores mirins encerraram o mandato 2015-2016. Assim, um novo grupo de estudantes do Município assumirá as 15 cadeiras de vereador e 15 de suplentes em 2017. Como pede o fechamento de um ciclo, a cerimônia foi repleta de agradecimentos àqueles que foram fundamentais à…
G1 – Funcionários do Hospital São José de Criciúma, o maior do Sul de Santa Catarina, realizaram, nesta terça-feira (6), uma manifestação pelo pagamento de salários. Conforme o jurídico da unidade, não há dinheiro em caixa para o pagamento do 13º e o salário do mês, que deveriam ser pagos ontem. Desde 24 de novembro, o hospital paralisou a maioria dos atendimentos pelo SUS. Nesta terça, apenas os serviços de urgência e emergência são prestados à população. Os pacientes internados na oncologia são atendidos, mas não são aceitos novos internos. Conforme o grêmio de colaboradores, cerca de 700 pessoas participaram do…
Uma mulher foi encontrada morta com um tiro na cabeça na Guarda do Embaú, em Palhoça, na noite desta terça-feira. O corpo estava em um Ford Ka de cor vermelha na rua que dá acesso à localidade litorânea da Grande Florianópolis. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, vítima se chamava Camila e tinha entre 25 e 30 anos. Uma guarnição foi chamada por volta das 19h30 para verificar um carro que estava com a porta do passageiro aberta. Ao chegar no local, os policiais encontraram a mulher já morta. A hipótese mais provável é que o autor dos…
As proposta do governo Michel Temer (PMDB) para a Reforma da Previdência prevê uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo mensal concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. A ideia do presidente é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a…
Finalizando as ações de 2016, o Conselho Municipal de Saúde de Biguaçu fará uma roda de conversa sobre controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro será promovido nesta quinta-feira (8), a partir das 13h30, no auditório da Secretaria de Saúde, ao lado da Policlínica Municipal, na Praia João Rosa. O evento é gratuito e aberto à participação de todos os interessados. Na oportunidade, estará presente o convidado Dr. Marco Aurélio da Ros, graduado em Medicina, mestre em Saúde Pública, com doutorado em Educação e pós-doutorado em Educação Médica. Ele é professor e consultor dos Ministérios da Saúde e…
Cientistas da Austrália descobriram um caminho para acelerar a perda de peso. O estudo, publicado pela Universidade Monash de Melbourne nesta terça-feira (6), descobriu que a “religação” de vias no sistema nervoso central aumentou significativamente a capacidade de queima de gordura do corpo. A descoberta – pela equipe da Monash University – marca o fim de uma corrida global de sete anos para descobrir como “mudar o interruptor” no corpo para ajudar na perda de peso. Os pesquisadores descobriram que manter ratos a oito graus Celsius por uma semana ativou um processo dentro do sistema nervoso central causando à gordura…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou mais duas ações ajuizadas pelo candidato derrotado nas eleições de outubro Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB), que visavam cassar o registro do prefeito reeleito Ramon Wollinger (PSD) e do vice-prefeito eleito Vilson Norberto Alves (PP) . As sentenças foram disponibilizadas na noite desta terça-feira (6), no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Em uma delas, Tuta argumentou ao magistrado que Ramon teria cometido “abuso de poder econômico” por meio da edição especial do jornal Biguá News, que circulou no dia 30 de setembro, com matérias alusivas à disputa eleitoral no município.…
G1 – Uma semana após a queda do avião com a Chapecoense, que deixou 71 pessoas mortas na Colômbia, o prefeito de Chapecó Luciano Buligon disse na segunda-feira (5) que pretende ampliar a Arena Condá, criar um memorial às vítimas da tragédia e construir uma praça em homenagem à Colômbia. Buligon estava na lista inicial de passageiros do avião que caiu com a delegação da Chapecoense na madrugada de 29 de novembro, mas acabou não embarcando para participar de reuniões em São Paulo. Conforme o prefeito, a ideia é atrair investimentos privados para que o estádio com capacidade para 19 mil…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de primeira instância que condenou o município de Ponte Serrada (459 km a Oeste de Florianópolis) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor dos pais de uma criança que teve diagnóstico médico equivocado e morreu. Eles também receberão pensão mensal de dois terços do salário mínimo até que a vítima completasse 14 anos e um terço até que alcançasse 65 anos. Consta dos autos que a menina, de 10 meses de idade, foi diagnosticada com dor…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que obriga o pagamento mensal do 13º salário – também chamado de Gratificação Natalina –, dividido em parcelas iguais ao longo do ano. A medida está prevista no Projeto de Lei 881/15, do deputado Renato Molling (PP-RS). O autor argumenta que não existe razão para manter o pagamento do 13º em duas parcelas, geralmente no meio e no fim do ano, como ocorre atualmente. “Na prática os empregadores fazem uma provisão mensal para a quitação do 13º e, em tempos de juros altos e inflação fora da meta, o trabalhador…