No dia 25 de outubro é comemorado o Dia do Dentista e em alusão à data a Prefeitura Municipal de Biguaçu, em parceria com o Instituto de Saúde e Educação Vida, realizou a 2ª Semana da Saúde Bucal de Biguaçu, de 24 a 27 de outubro. Durante toda a semana as quatro equipes de Odontologia da Estratégia Saúde da Família (ESF) acolheram diversas instituições do município, realizando atividades coletivas e diversas ações, como orientações e palestras sobre higiene bucal, escovação supervisionada, aplicação de flúor tópico, exames clínicos, encaminhamentos para atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e para especialidades, prevenção do câncer de…
Autor: Alexandre Alves
Uma mulher que reside em Florianópolis e teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, e levou em consideração o nexo de causalidade entre o uso do produto e o dano experimentado pela noiva. Em primeiro grau, houve desistência da prova pericial e o pleito foi julgado improcedente. No TJ, entretanto, a câmara valorou laudos médicos que confirmaram a perda capilar, as graves lesões no…
Coluna Entrelinhas Contas eleitorais O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, está publicando, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, editais informando o prazo de três dias aos interessados em impugnar as contas finais da campanha eleitoral de 2016, apresentadas por partidos e candidatos. Podem fazer pedidos de impugnações o Ministério Público, partidos, coligações, ou qualquer pessoa, desde que indique provas, indícios e circunstâncias de que os balancetes apresentados estejam com irregularidades. Um dos problemas enfrentados pelos candidatos neste pleito foi o financiamento da campanha – a primeira após ser barrada a doação empresarial. A legislação também fixa o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que dá aos clubes que formam atletas no País o direito de assinar o contrato de trabalho com os esportistas que estiverem sob seus cuidados há pelo menos seis meses. A medida consta no Projeto de Lei 6260/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A proposta altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98), que atualmente estabelece que o clube só pode exigir o contrato do atleta em formação (aquele que possui pelo menos 16 anos) após um ano de iniciado o trabalho. Caso o atleta não aceite o…
O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve reunido nesta terça-feira, 1° de novembro, em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para negociar o repasse de R$ 50 milhões para o mutirão de cirurgias eletivas e para os hospitais catarinenses. A secretária executiva de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participou da reunião. “São pleitos justos porque Santa Catarina tem uma produção de serviços de saúde muito grande. Existe um limite orçamentário viabilizado para o Estado e precisa ser confirmado com habilitações de serviços novos que estão tramitando no nosso ministério”, contou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na última quinta-feira (27), que a Associação Nacional de Jornais (ANJ), representante das empresas do setor, entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.613, reivindicando que portais de notícias tenham de respeitar a mesma regra de limite de participação do capital estrangeiro – de até 30% – aplicada a jornais, revistas, rádios e televisões. A medida pode colocar na ilegalidade a atuação de portais estrangeiros que atuam com equipes brasileiras produzindo conteúdo sobre o país, como a BBC Brasil, o El País, o DW e o The Intercept. A Lei Federal 10.610, de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do júri popular que condenou um homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, por tentativa de homicídio praticada contra sua ex-companheira, cuja motivação foi a deliberação da mulher em pôr fim ao relacionamento. No dia do crime, por volta das 14h, a jovem foi até a residência do réu para apanhar seus pertences – já que o enlace encerrara-se havia pouco tempo. Foi nesta circunstância que o apelante, armado com um canivete, dirigiu-se ao cômodo onde a vítima estava e passou a…
G1 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carro roubado próximo a Barra do Turvo, no interior de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). O crime foi descoberto quando os policiais encontraram o nome da cidade, Florianópolis, escrito de maneira errada no documento apresentado pelo passageiro do veículo. A apreensão aconteceu em um posto da PRF na rodovia Régis Bittencourt. Em uma vistoria de rotina, os policiais pararam o carro e checaram o documento. Nele, a palavra Florianópolis estava sem uma letra, o que levantou a suspeita de que o carro seria roubado. Após uma checagem, a polícia…
Simone Arruda, moradora do bairro Jardim Carolina, em Biguaçu, está a procura de seu automóvel Chevrolet Agile, de cor branca, que foi roubado na noite da última sexta-feira (28), em frente ao Hospital Florianópolis, no bairro Estreito, na região continental da capital. De acordo com Arruda, o carro foi levado por três homens armados. O veículo é registrado em Biguaçu, com as placas MII-4026. Outras características que podem auxiliar na identificação: a lateral do caroneiro possui faixas pretas na parte inferior das portas e, na tampa do bagageiro há um adesivo da Facilvel, embaixo da marca Chevrolet. Quem tiver alguma informação que possa levar ao…
O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José, autorizou a prensagem de 65 veículos apreendidos judicialmente, mas já considerados inservíveis. Os carros foram para a prensa nesta segunda-feira (31/10), e de lá saíram em fardos, totalizando 40 toneladas de ferrosos. O magistrado aprovou a iniciativa, levado a cabo pela Comissão Estadual de Leilão do Detran. “O Estado não pode ser guardião eterno desses veículos inservíveis”, registrou. Segundo Minatto, o pedido para prensagem, quando bem fundamentado, facilita a apreciação da matéria pelo magistrado. “Trata-se de uma ação louvável que deve ser estendida a todas as comarcas de Santa…
A Polícia Militar de Biguaçu está recapturando, um a um, os fugitivos do Presídio de Biguaçu, que escaparam daquela unidade prisional na tarde do dia 3 de julho de 2016. Na noite desta segunda-feira, 31 de outubro, a Agência de Inteligência do 24°Batalhão da PM prendeu Claison Machado Farias, o “Gauchinho”, de 22 anos, que era um dos foragidos. Conforme informações do 24º BPM, a inteligência fazia diligências e, por volta das 20h, avistou Claison transitando em uma motocicleta Honda CG 150, de cor preta, e placa de Florianópolis. Os policiais realizaram a abordagem, constatando que a referida moto possuía registro de furto/roubo, datado no dia…
Todos os candidatos e partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais referentes ao primeiro turno até esta terça-feira, dia dia 1º de novembro. Até o momento, 32% das prestações de contas em Santa Catarina já foram encaminhadas. Para aqueles que disputaram o segundo turno nos municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville, o prazo para apresentação das contas referentes aos dois turnos é o dia 19 de novembro, sem prejuízo da apresentação das contas relativas ao primeiro turno até 1º de novembro. Além dos candidatos, enquadram-se nessa condição os órgãos partidários vinculados aos candidatos que concorreram…