O juiz federal Sérgio Moro disse que a perda do mandato do ex-deputado federal Eduardo Cunha não foi “suficiente para evitar novas obstruções” às investigações da Operação Lava Jato. A afirmação está na decisão na qual o juiz decretou a prisão de Cunha por tempo indeterminado. O ex-parlamentar foi preso hoje em Brasília e transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ao atender o pedido de prisão feito por procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Moro disse que Eduardo Cunha tem como “modus operandi” agir “subrepticiamente, valendo-se de terceiros para obstruir ou intimidar”. “Embora a perda do mandato represente…
Autor: Alexandre Alves
A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou, nesta quarta-feira (19), a operação “Quebra-Gelo”, com o objetivo de combater a utilização, por contribuintes catarinenses, de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destacados em notas fiscais emitidas por empresas com inscrição estadual não habilitada. A ação tem como alvo mais de 600 estabelecimentos localizados em Santa Catarina e a meta é recuperar R$ 210 milhões aos cofres do Governo do Estado. Os recursos são suficientes para pagar por dois anos a merenda escolar fornecida para os 530 mil alunos da rede estadual, por exemplo. A partir do cruzamento de informações cadastrais com…
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação…
O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para o hangar da PF no Aeroporto de Brasília para embarcar para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre 17h e 18h à capital do Paraná. Cunha deve chegar por volta das 17h…
Migalhas – A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso Ministério Público e restabeleceu a sentença para condenar um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15. Após a sentença haver condenado o réu a oito anos em regime inicialmente fechado, o TJMT o absolveu por entender que sua conduta não configurou estupro, mas meramente um “beijo roubado”. Cultura do estupro Para o ministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, a decisão do TJ/MT utilizou argumentação que reforça a cultura permissiva de invasão à liberdade sexual das mulheres. O relator lembrou que o estupro é…
Um morador de Jundiaí (SP) registrou uma cena curiosa no Parque da Cidade: um casal de capivaras “trocando beijos” dentro da lagoa que existe no local. O publicitário Guilherme Enfeldt conta que estava passeando com a namorada e aproveitou para levar a máquina fotográfica para tirar fotos de animais e da paisagem. Por obra do acaso, apareceram as capivaras e a oportunidade de registrar a cena inusitada. “Como gosto da paisagem do parque e sempre avistamos animais por lá, levamos junto a câmera fotográfica. Durante a caminhada, paramos para fotografar cigarras, alguns pássaros em busca de insetos e paramos próximo…
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Consta dos autos que a locatária estava no chuveiro e percebeu, no espelho, um reflexo luminoso proveniente de um buraco próximo a prateleira. Quando se aproximou do furo, deparou com o réu a espioná-la. A mulher alega que saiu às pressas do banheiro e se sentiu muito insegura por não saber quais seriam as próximas ações…
A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos “fantasmas” para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio de um software. Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e…
Santa Catarina deve adotar o nono dígito em telefones celulares a partir do próximo dia 6 de novembro de 2016. As operadoras já estão enviando mensagens de texto aos clientes anunciando a mudança que será feita. A partir dessa data, o dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos números de telefones celulares. O formato ficará assim: 9xxxx-xxxx. O nono dígito deverá ser utilizado por todos que telefonarem para os códigos de área de Santa Catarina, compreendidos entre os DDDs 41 e 49, seja a partir de telefones fixos ou móveis. Essa mudança permitirá ampliar a quantidade de números disponíveis…
Nesta quarta-feira (19) persiste a condição de pancadas de chuva com descarga elétrica em todo o Estado de Santa Catarina e temporais com ventania e granizo isolado, segundo a meteorologista Gilsânia Cruz, da Epagri Ciram. Conforme a previsão, há condições de rajadas de vento em torno de 60 a 90 km/h, especialmente no Oeste, Meio Oeste, Planalto Norte, Planalto Sul, Vale do Itajaí e Litoral Sul. “Esta instabilidade está associada a uma massa de ar quente e úmido que predomina em SC”, pontua Gilsânia. Na quinta-feira (20) ainda há chance de temporais isolados devido ao rápido deslocamento de uma frente…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16 aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A MP seguirá para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Na discussão do relatório, vários deputados criticaram a MP. O deputado Mandetta (DEM-MS) pediu uma reflexão sobre as novas exigências para o salário-maternidade (aumento do período de carência de três para dez meses para quem perder a condição…
O governador Raimundo Colombo e o consultor geral da Secretaria de Assuntos Internacionais, Marcelo Trevisani, receberam, nesta terça-feira (18), em Florianópolis, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili. Na visita – que foi a primeira do embaixador a Santa Catarina – foi discutida novas possibilidades de ampliações de parcerias. O governador ressaltou as potencialidades do Estado, como o agronegócio, os setores têxtil, cerâmico e turístico, além do dinamismo dos portos e dos constantes investimentos em tecnologia e inovação. Para Marcelo Trevisani, a visita do embaixador fortalece as relações com o estado e mostra que existe uma intenção de ampliar…