A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí, que condenou um advogado por excesso de linguagem, evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em petição. Ele terá de pagar indenização por dano moral fixada em R$ 5 mil, uma vez que teceu comentários considerados além do âmbito do razoável e dos limites da defesa técnica. Conforme os autos, o réu tentava sustentar seus argumentos com ataques à condição psicológica do apelado em processo. Na peça, escreveu: “Evidente sinal de patologia e desequilíbrio social”; “Tal conduta exterioriza,…
Autor: Alexandre Alves
A Defesa Civil confirmou a segunda morte em Santa Catarina em decorrência de temporais. Na segunda-feira (17), um agricultor morreu após ser atingido por um raio em São Carlos, no Oeste. Ele chegou a ser socorrido por familiares, mas não resistiu. No domingo (16), Maria Clara de Souza, de 8 anos, morreu depois que uma árvore caiu sobre o carro em que estava com a família, em Tubarão, no Sul. A menina estava no banco de trás e morreu na hora. A informação é do G1. Desde domingo, o Sul foi a região do estado mais afetada, onde ao menos 10 cidades…
Secom – No próximo dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público. Para marcar essa data, a Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Administração, promove desde 2011 a votação para a escolha do funcionário destaque, que receberá a medalha de mérito funcional Esmeraldino Prazeres. A votação dos indicados é feita por voto secreto de todos os funcionários (efetivos, comissionados e contratados), no entanto, apenas servidores efetivos podem ser votados e são levados em conta os quesitos de assiduidade, pontualidade, comprometimento e disciplina. As urnas estarão nos locais de trabalho nos dias 17, 18 e 19 e…
A agropecuária catarinense deve encerrar o ano com faturamento estimado em R$ 28,94 bilhões. O número representa o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), ou seja, o faturamento dos principais produtos da agropecuária em 2016. As estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são que o Valor Bruto da Produção Agropecuária do Brasil chegue a R$ 518,1 bilhões, e a região Sul deve ser responsável por quase 30% desse total. Este é o terceiro melhor resultado desde 1989. No Brasil, as lavouras representam R$ 337 bilhões e a pecuária, R$ 180,8 bilhões. Já em Santa Catarina, o faturamento das lavouras…
O Governo do Estado mobilizou as forças de segurança para apoiar os trabalhos emergenciais na região Sul, em especial em Tubarão, que teve parte do município devastado por um temporal na tarde de domingo, 16. Além dos técnicos da Defesa Civil do município e do Estado, o Corpo de Bombeiro Militar está atuando na região com 70 bombeiros e 17 viaturas. Até às 10h31 desta segunda-feira, 80 ocorrências já tinham sido atendidas. De acordo com o coronel BM Cesar Nunes, a prioridade é desobstruir as vias, apoiar o trabalho da Celesc para restabelecer a energia elétrica e ajudar as famílias…
Uma mulher de 39 anos foi presa preventivamente em São José, por suspeita de se passar por uma advogada. Segundo a Polícia Civil, ela prometia resolver questões relacionadas a aposentadorias e pensões. A informação é do G1. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos cinco vítimas da região foram identificadas. A suspeita obteve cerca de R$ 40 mil com os golpes. Ela já atuava como estelionatária há pelo menos dois anos. O carro da mulher foi apreendido. Segundo o delegado Raphael Werling de Oliveira, o veículo poderá ser usado para futura reparação dos prejuízos causados às vítimas, caso haja decisão nesse…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). O relatório de Fernandes mantém as linhas gerais do texto do governo e inclui novas regras para concessão do auxílio-reclusão, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos. A MP original altera regras dos benefícios aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, e cria um bônus para incentivar os médicos peritos do INSS a elevar…
Fernando Duarte – @fernando_duarte Da BBC Brasil em Londres Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, imaginou dias conturbados nas relações com a ex. Mas não a saga de visita a advogados e mesmo campanhas em Brasília a que se submete há quase quatro anos para tentar ter mais acesso à filha, Isabelli. Costa tem permissão para ficar com a menina apenas 60 dias por ano, e para lidar com o impacto emocional da ausência, criou um desenho animado em que uma menina com o mesmo nome da filha imagina soluções…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do norte catarinense, que julgou improcedente pedido formulado por servidor público, em ação indenizatória por assédio moral, proposta contra o Estado de Santa Catarina. Com atuação e relação de trabalho conflituosa com superiores e colegas de trabalho, o servidor insurgiu-se contra a determinação de submeter-se a avaliação psicológica. Ainda assim, profissional da área disse que, embora impossível elaborar um diagnóstico oficial, percebeu sinais de problemas psiquiátricos no trabalhador. Ele então ingressou com ação em que se declarou vítima de assédio moral. “O…
UOL – Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações. Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. No total, foram gastos R$ 11.457 em 24…
Autoridades dos dois países realizarão, em uma cerimônia em Santiago, a convocação de pré-qualificação de empresas para o projeto e a construção da obra de cerca de US$ 1,5 bilhão, que unirá a região chilena de Coquimbo e a província argentina de San Juan. O túnel Água Negra, que terá 14 quilômetros de extensão, deve se transformar em um corredor bioceânico central, já que também permitirá a conexão com Porto Alegre, uma das zonas mais industrializadas do Brasil. Autoridades chilenas têm estimado que a obra, que leva em conta os estudos de engenharia, expropriações territoriais e construção, pode estar concluída…
As prefeituras de Bom Retiro e Videira (141 km e 409 km de Florianópolis, respectivamente), abriram concurso público, nesta segunda-feira (17), para vagas de ensino médio e superior, com salários de até R$ 15 mil. Em todo o país, pelo menos 111 concursos públicos estão com inscrições abertas e reúnem 16.483 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Bom Retiro (SC) A Prefeitura de Bom Retiro – que fica na Serra Catarinense – anunciou processo seletivo para 6 vagas e formação de…