Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto, por vender drogas para um paciente adolescente dentro de um hospital localizado no oeste do Estado. A decisão foi da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que fez apenas pequena adequação na dosimetria da pena. O réu também foi condenado ao pagamento de 593 dias-multa. Após diversas denúncias de que o acusado seria traficante de drogas, a polícia foi incumbida de fazer busca e apreensão na residência do…
Autor: Alexandre Alves
Em audiência com entidades empresariais e contábeis, o governador Raimundo Colombo assinou, nesta terça-feira (20), um decreto que dispensa as empresas cadastradas no Simples Nacional de apresentarem livros fiscais impressos e autenticados. A legislação vale a partir de 2017. O contribuinte terá apenas que informar o arquivo eletrônico por meio do sistema conhecido popularmente como Sintegra, obrigatoriedade já prevista pelo convênio ICMS 57/95. Os secretários de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e da Casa Civil, Nelson Serpa, também participaram do ato. “O sistema de contabilidade das pequenas empresas vai ter um ganho muito grande. Com isso vamos diminuir as despesas,…
G1 – O sol aparece entre nuvens em Santa Catarina nesta quarta-feira (21), último dia do inverno. Há chance de chuva fraca em algumas regiões. A primavera começa oficialmente às 11h21 de quinta-feira (22). “O sol irá aparecer em todas as regiões, mas com instabilidade no Sul, Litoral, parte do Vale do Itajaí e Norte devido a umidade vinda do mar através dos ventos de Sudeste. Essa condição traz um dia tendo de tudo um pouco. As nuvens permitem aberturas de sol, mas provocam em alguns momentos de chuva fraca isolada. Na Serra e Oeste, o sol predomina durante boa parte do…
O preço das passagens aéreas pode aumentar se os tributos sobre o leasing (aluguel) de aviões feitos na Irlanda subir, disse hoje (20) o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Acompanhado dos presidentes das principais companhias aéreas do país, ele reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir a manutenção da alíquota zero nessas transações. Na semana passada, o Fisco incluiu a Irlanda na lista de paraísos fiscais. Com a medida, os contratos de leasing de aviões fechados naquele país, que atualmente não são taxados, passarão a pagar 25% de tributos a partir…
Marinho Saldanha / Do UOL, em Porto Alegre Mais de dois anos depois de comandar seu último clube, o Fluminense, em 2014, Renato Gaúcho voltou ao cenário do futebol brasileiro. Apresentado nesta segunda-feira (19) como técnico do Grêmio, o comandante foi questionado sobre como acompanhou o esporte mesmo distante. Garantiu que continuou vendo todo tipo de jogo, mas a observação ficou por aí. Comerciais de televisão, a filha e muita praia tomaram a agenda do ex-atacante no período longe dos gramados. Demitido do Fluminense no começo de abril de 2014, Renato permaneceu no Rio de Janeiro. E encontrá-lo não era difícil.…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo, hélice ou partes móveis. O objetivo do projeto, segundo o relator na CCJ, deputado Rocha (PSDB-AC), é impedir os acidentes que ficaram conhecidos como “escalpelamento” – quando os cabelos se enroscam no eixo exposto do motor de pequenas embarcações, provocando o arrancamento brusco do couro cabeludo. “Esse projeto certamente auxiliará, de forma definitiva, na redução ou eliminação desse terrível pesadelo que assombra as…
G1 – Uma foto em que Natan Felipe Vieira aparece ao lado de dois policiais militares, durante o desfile de 7 de setembro, seria o motivo do assassinato do jovem na tarde de segunda-feira (19) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. As informações são de uma testemunha ouvida pela Polícia Civil. Um amigo de infância de 16 anos da vítima foi apreendido como principal suspeito. O adolescente de 17 anos foi morto a tiros na saída da escola, por volta das 12h. Conforme aDelegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), Natan Felipe Vieira não tinha atos infracionais antecedentes.…
O estaleiro catarinense Intech Boating, fabricante das embarcações Sessa Marine no Brasil, participa, neste fim de semana, do Festival Náutico – Abertura do Verão 2017, na Marina Pier 33, em Biguaçu. Durante o evento, que tem início na sexta-feira (23) e segue até domingo, sempre das 10h às 18h, a Intech estará expondo o barco Cruiser 36, da marca italiana Sessa Marine. O Festival Náutico marca a abertura oficial de verão para o setor náutico na Grande Florianópolis. Além da exposição de embarcações (novas e usadas), haverá música ao vivo durante todos os dias, almoço com frutos do mar…
UOL – Pelo visto não vai dar mais para ignorar totalmente aquele grupo de WhatsApp. A nova atualização do aplicativo, disponível desde segunda-feira (19), permite que o nome de um integrante seja mencionado na conversa, usando @nome. A pessoa mencionada receberá uma notificação (sonora e em pop-up) mesmo que tenha silenciado o grupo. Ao digitar o “@”, uma lista com todos os participantes da conversa aparece. Você pode rolar e clicar na pessoa que quer mencionar –ou digitar mais letras até formar o nome dela. Se a pessoa não estiver cadastrada em seus contatos, é preciso digitar o número do telefone…
Do UOL, em Brasília O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato. Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira. Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que torna obrigatório o uso de colete salva-vidas por tripulantes e passageiros de embarcações abertas, sem a chamada “cabine habitável”. A obrigatoriedade do uso do colete também se estende aos passageiros e tripulantes de embarcação moto aquática (jet ski). As medidas estão previstas no projeto de lei (PL 3925/12) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Como o projeto já havia sido aprovado, também de forma conclusiva, pela Comissão de Viação e Transportes, ele é considerado aprovado pela Câmara e poderá ser remetido para…
O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessão deliberativa hoje para votar, entre outros requerimentos, pedidos de urgência para projetos que tratam da venda da dívida ativa: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/15 e o Projeto de Lei 3337/15, ambos de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e outros 11 parlamentares. Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, governadores de vários estados pediram agilidade na votação dessas matérias devido à situação de baixa arrecadação que prejudica as finanças estaduais. O projeto de lei complementar altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prever a possibilidade de transferência…