Está em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados proposta que amplia o limite de tamanho de área rural ocupada passível de posse por usucapião especial no país. Pelo texto, o ocupante de área rural explorada de até 110 hectares ou de área rural conjugada com floresta de até 500 hectares poderá requerer a posse da propriedade após cinco anos de ocupação. Atualmente, o limite é de 25 hectares. A proposta foi aprovada de forma conclusiva (não precisa ser votada em plenário) no final de junho, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e agora está sob análise…
Autor: Alexandre Alves
8 de julho de 2015. Uma quarta-feira chuvosa e fria no oeste catarinense. Mais uma noite histórica para o futebol profissional de Chapecó. Maior público da temporada, com 13.916 torcedores, e pela primeira vez em jogos validos pelo Campeonato Brasileiro, a Chapecoense derrota o Grêmio. Brilhou a estrela de Bruno Rangel para quebrar a escrita. Quem apostou num jogo aberto e em alta intensidade, acertou. Tanto o Verdão como o tricolor gaúcho se bandearam para o ataque. Chutes de longe, jogadas pelo alto e pelas laterais. A Chapecoense chegou perto do gol quando Apodi cruzou da direita, Camilo concluiu no…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que busca coibir a invasão de imóveis rurais. O texto define que é crime vistoriar e legalizar áreas invadidas para fins de reforma agrária, independente da produtividade da terra. O projeto foi encaminhado para ser colocado em votação no plenário. A proposta altera o Código Penal e a Lei da Reforma Agrária. Em relação ao código, ela acrescenta inciso para incluir, entre os crimes de falsificação de documento público, a modificação fraudulenta do cadastro da reforma agrária com informações sobre as…
Por: Assessoria do JEC Foram várias partidas batendo na trave. O JEC jogava melhor, mas não vencia. Superava os adversários, mas acabava derrotado. Depois do empate no Couto Pereira no último sábado, a tão esperada vitória fora de casa aconteceu na noite desta quarta-feira, 08. Jogando em Florianópolis, contra o Figueirense, revivendo a final do Catarinense, o Joinville venceu o adversário por 2 a 0. Em dois jogos fora da Arena o JEC somou 4 pontos e agora terá duas partidas em casa. Com o campo encharcado pela chuva que caia ininterruptamente há dois dias, o Joinville, postando com marcação forte…
Em partida realizada na noite desta quarta-feira (08), em São Paulo, na Allianz Arena, o Avaí foi superado pelo Palmeiras por 3 a 0. Os gols do confronto válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série ‘A’ foram anotados por Rafael Marques, Lucas e Cristaldo. Com o resultado, o Leão da Ilha permanece com 13 pontos na competição. Agora, acordo com o pesquisador Spyros Diamantaras, Avaí e Palmeiras se enfrentaram 13 vezes. São dez vitórias do Palmeiras, dois empates e uma vitória do Leão. O Avaí marcou 12 gols e sofreu 36. O próximo compromisso do Avaí será às 18h30 de domingo…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.720 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7) em Osasco (SP). Veja as dezenas sorteadas: 18 – 23 – 31 – 39 – 49 – 57. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 47 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 44.551,33. Outras 3.410 acertaram quatro dezenas e levaram, cada uma, R$ 877,21. A expectativa de prêmio era de R$ 31.1 milhões. Como ninguém acertou a sena, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, que será realizado na quinta-feira (9), tenha um prêmio de R$…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A defesa do ex-presidente pede a condenação do senador pelos crimes de “calúnia, injúria e difamação”. Em fevereiro, o senador escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de “bandido”. “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma”, escreveu Caiado na rede social. Para a defesa, a postagem pode ser configurada como crime de calúnia e difamação. No…
A Prefeitura Municipal de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Aquicultura, realizou, na última sexta-feira (3), reunião para tratar da implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica no município. A Secretaria de Estado da Fazenda, através da assessoria que calcula o Índice de Participação do Município (IPM), que determina o percentual de retorno do ICMS aos municípios, escolheu Biguaçu para ser o município piloto na implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), devido ao bom relacionamento com a exatoria municipal. A informação é da assessoria. Estiveram presentes à reunião o assessor tributário Ari Jose…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a decisão do desembargador Torres Marques, 1º vice-presidente, que suspendeu a determinação de pagamento de horas extras a todos os policiais civis do Estado. O julgamento aconteceu em 1º de julho e foi divulgado somente nesta terça-feira (7), pela assessoria do TJSC. O pedido de suspensão fora formulado pelo Estado de Santa Catarina após o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) obter, em primeiro grau, a antecipação dos efeitos da tutela para garantir a percepção de contraprestação pelo trabalho realizado além da carga horária máxima semanal. Segundo o colegiado, ficou caracterizado…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liberou nesta terça-feira (7), mais 25 licenças para a instalação e operação de torres de telefonia móvel. As liberações são para diversas operadoras e a maior parte está localizada em áreas rurais do interior de Santa Catarina. Desde o ano passado, a Fatma emitiu cerca de 500 licenças para telefonia móvel. Somente neste ano, foram liberados 100 documentos. A instalação de novas torres de telefonia em Santa Catarina faz parte de termo de compromisso firmado pelas empresas junto a CPI da telefonia da Assembleia legislativa de Santa Catarina realizada em 2014. “Estamos fazendo a nossa parte…
O friozinho segue alegrando a vida dos pescadores de Florianópolis — e de quem aprecia o peixe mais querido do inverno. Na manhã desta quarta-feira (8), 12 mil tainhas foram capturadas em dois lanços na praia da Barra da Lagoa, no Leste de Florianópolis. As informações e imagens são da leitora Sinara Desidério, cunhada de um dos homens responsáveis pelo saragaço. “No primeiro, foram umas 6 mil. E o segundo pegou praticamente a mesma coisa”, comemora. Hora de Santa Catarina
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui também restituições de 2007 a 2014 que tinham ficado na malha fina. Serão contemplados 1.459.161 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Segundo o calendário das restituições, o pagamento desse segundo lote será depositado no dia 15 deste mês. O dinheiro das restituições é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. Para saber se teve a restituição liberada,…