O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou, nesta sexta-feira, o pedido de impugnação feito pela coligação do prefeito Ramon Wollinger (PSD) e deferiu o registro de candidatura a prefeito e vice, de Vilmar Astrogildo Tuta de Souza e André Clementino da Silva, ambos do PMDB. A decisão foi publicada agora há pouco no mural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme a sentença, Ramon e sua coligação não conseguiram comprovar que Tuta estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em dois processos de Tomadas de Contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nem de…
Autor: Alexandre Alves
A região da Grande Florianópolis fechou o ciclo de 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) realizadas durante o mês de junho e julho, no estado. Com destaque para infraestrutura, o encontro realizado em São José reuniu autoridades, representantes da comunidade e lideranças locais de parte dos 14 municípios que compõem a região. Das três obras de infraestrutura escolhidas para compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, a pavimentação e revitalização de trechos da SC-281 e da Avenida das Universidades estão entre as escolhidas. Com essa escolha, a construção do Instituto de…
Começa hoje (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados…
O Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Florianópolis, receberá inscrições entre 12 e 26 de setembro para uma bolsa de pesquisa de pós-doutorado, que terá valor mensal de R$ 4,1 mil e será concedida pelo período mínimo de 12 meses. Os recursos são do Programa Nacional de Pós-Doutoramento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) que regula e fomenta programas de pós-graduação no país. Podem se inscrever pesquisadores doutores, brasileiros ou estrangeiros, que…
A liminar da 6ª Vara Federal de Florianópolis que proíbe a prefeitura da capital de autorizar a realização de festas com som alto na orla da Praia Mole, das 18h até as 10h do dia seguinte, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O desembargador federal Cândido Alfredo Leal Junior, relator do caso, negou recurso do município, que argumentava ser possível “harmonizar os eventos com o sossego da vizinhança”. Em junho, o primeiro grau atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que denunciava poluição sonora e requeria a suspensão dos eventos. Conforme a Procuradoria da República,…
G1 – A partir de segunda-feira (12), a Via Expressa (BR-282) terá patrulhamento especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O local serve de entrada para Florianópolis e tem um tráfego de 180 mil veículos por dia. Filas são comuns nesse ponto da rodovia. A Via Expressa fica nos seis primeiros quilômetros da BR-282, na capital, desde o início da Ponte Pedro Ivo até a BR-101. O trabalho da PRF terá quatro policiais, dois com apoio de automóveis e os outros com motocicletas, das 6h30 às 21h30. A base da equipe será a sede da PRF no Centro. “No início, teremos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) esperar que o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja resolvido na segunda-feira (12), quando deve ser votado o parecer do Conselho de Ética da Casa favorável à cassação do mandato de Cunha. “É importante que os deputados estejam presentes e que cada um vote [de acordo] com sua consciência. O importante é que todos estejam aqui – este é um tema que tem que acabar na segunda-feira, para que a Casa possa voltar a sua ordem de votação”, afirmou Maia. Ele tem sido questionado…
Proprietários de veículos com placa final 9 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até a próxima segunda-feira, 12 de setembro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, outubro e novembro. O prazo para pagamento em cota única é dia 30 de setembro. Dia 10 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 8 e a terceira parcela de veículos com placa final 7. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final…
G1 – O Mercado Público de Florianópolis será palco, nos dias 10, 17 e 24 de setembro, de versões de três festas típicas de outubro em Santa Catarina. Oktoberfest, de Blumenau, Fenaostra, de Florianópolis, e Fenarreco, de Brusque estarão presentes com cultura e gastronomia na praça de alimentação do mercado. As três festas típicas levarão ao mercado seus mascotes, a realeza e as bandas musiciais. Quem abre a programação é a Oktoberfest, neste sábado (10), seguida pela Fenaostra, no dia 17. No último sábado do mês, dia 24, é a vez da Fenarreco. De acordo com o presidente da associação…
Um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do posto operacional de Biguaçu, quando transitava pela BR-101 dirigindo um automóvel Chevrolet Onix, com placas de São José, que havia sido furtado no último dia 3 de Setembro. A prisão ocorreu na quarta-feira (7) à tarde. Conforme a PRF, a placa original do carro é de Florianópolis e o veículo já havia sido clonado após o roubo – que ocorreu em Biguaçu. O motorista tinha um mandado de prisão em aberto e era considerado foragido do sistema penitenciário no dia 12 de julho, onde cumpria pena por homicídio. Juntamente com ele…
Ari Bitencourt (PSOL) é o primeiro candidato a prefeito de Biguaçu a ter o pedido de registro deferido pela Justiça Eleitoral, nesta eleição de 2016. A decisão do juiz Welton Rübenich foi publicada no mural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta quinta-feira (8). Contra Bitencourt não havia nenhum pedido de impugnação de candidatura. Já as candidaturas de Ramon Wollinger (PSD) e Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB) ainda aguardam julgamento. Um entrou com pedido de impugnação contra o outro. Ambos já apresentaram defesa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou manifestações com relação às duas impugnações. De acordo com o calendário eleitoral de 2016, Welton…
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC) divulga o boletim n° 28 de Dengue, Zika e Chikungunya, com dados até a Semana Epidemiológica n° 35 (1 de janeiro a 3 de setembro de 2016). Dengue No período de 1 de janeiro a 3 de setembro de 2016 foram notificados 12.988 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 4.335 (33%) foram confirmados (3.442 pelo critério laboratorial e 893 pelo critério clínico epidemiológico), 684 (5%) estão inconclusivos (classificação utilizada no SINAN nos casos em que após 60 dias da data de notificação, ainda estiverem sem encerramento da investigação), 7.913…