Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve…
Autor: Alexandre Alves
Santa Catarina é mais uma vez destaque na geração de empregos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (17), apontam que Santa Catarina registrou a menor taxa de desocupação do país no segundo trimestre deste ano, com o índice de 6,7%. No Brasil, a média ficou em 11,3%. Depois de Santa Catarina, as menores taxas entre abril e junho foram a do Mato Grosso do Sul (7,0%) e de Rondônia (7,8%). As maiores taxas foram observadas no Amapá (15,8%); Bahia (15,4%) e Pernambuco (14,0%). A pesquisa do IBGE revelou, ainda, outros indicadores que…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados querem que seja declarado que o juiz federal Sérgio Moro invadiu competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado. Na nova petição, a defesa alegou que Moro atuou ilegalmente nos processos ao afirmar que os áudios em que o ex-presidente conversa com autoridades com foro privilegiado tinham “relevância jurídico-penal”, além de autorizar o fim do sigilo das gravações e o compartilhamento em outros inquéritos e ações penais. As interceptações da Polícia Federal foram autorizadas pelo juiz. Em…
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ente público a indenizar por danos morais – no valor de R$ 50 mil – mãe de um detento morto nas dependências de unidade prisional. Os companheiros de cela afirmaram que ele sofreu um mal súbito e a investigação só foi iniciada três dias após a morte, quando a genitora do preso teve ciência do fato. Após a apuração, ficou comprovado…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, publicou, no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), nesta quarta-feira (17) e na terça (16), os três pedidos de registros de candidaturas a prefeito de Biguaçu. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressem com impugnações dos pedidos de registros de candidaturas. No DJESC disponibilizado na tarde desta quarta-feira, foi publicado a solicitação de registro da coligação “Biguaçu de Todos Nós” (PP, DEM, PSC, PSD, PSB, PR, PV), encabeçada por Ramon Wollinger (PSD), com Vilson Norberto Alves (PP) de vice. Com…
Os empresários e comerciantes de Biguaçu se preparam para apresentar, aos três candidatos a prefeito do município, as cobranças da sociedade e também propostas de ações de governo para o próximo mandato, entre 2017 e 2020. O evento para que os postulantes ao cargo de chefe do Poder Executivo saibam o que a classe empresarial espera do futuro gestor será no dia 14 de Setembro, a partir das 19h30, no Clube Recreativo 17 de Maio, no centro da cidade. Tudo será compilado em um documento denominado “Voz Única”, que está sendo elaborado pela Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig)…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (17) que espera que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado seja concluído em quatro dias. Por enquanto, o que já está definido é que o primeiro dia será na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h. Após uma conversa ontem (16) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão, Renan estimou, hoje, sem incluir nos cálculos o fim de semana, que o julgamento deve durar quatro dias com o término da sessão se dando na…
A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Levandowski vai presidir as sessões em que será decidido o futuro político da presidente afastada. O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9h. Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão da Justiça Federal em Santa Catarina que obriga um médico do município de Criciúma a demolir casa de veraneio construída próxima à Praia da Galheta, em Laguna (SC). Na última semana, a 3ª Turma negou recurso do proprietário da residência por entender que o registro concedido pela administração municipal não é suficiente para legitimar a ocupação, realizada em área de preservação ambiental. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a demolição do imóvel, a remoção dos entulhos e a restauração do local degradado. De acordo com…
A demanda das empresas por crédito abriu o segundo semestre em retração, segundo o indicador Serasa Experian. O levantamento mostra variação negativa de 5,9% em julho em relação a junho. Houve queda também de 3% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano de janeiro a julho, a demanda das empresas por crédito caiu 2,3% frente ao mesmo período do ano passado. Na análise por porte, a queda na demanda empresarial por crédito em julho foi puxada pela retração observada de 6,1% nas micro e pequenas empresas. Nas médias e grandes empresas, houve quedas de 1,8% (médias)…
Dois homens foram presos em uma casa do bairro Fundos, em Biguaçu, nesta terça-feira à noite, acusados de tráfico de drogas. Com a dupla, a Agência de Inteligência e o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) do 24º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 70 comprimidos de ecstasy, 10 frascos de “loló”, três pés de maconha e um torrão da droga. Os traficantes foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para Central de Polícia de São José, e depois para uma unidade prisional na Grande Florianópolis.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (16), a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de suspender a duplicidade de pagamento de auxílio-moradia a casais de juízes que vivem sob o mesmo teto. A decisão se aplica a 17 casais. O benefício estava suspenso desde 2015. A votação desta terça julgava um recurso da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), que questionava o corte. Nesta tarde, a AMC informou que não irá recorrer. Cada auxílio-moradia tem o valor de R$ 4,3 mil. A estimativa é que o estado economize, por ano, R$ 900 mil. A segunda…