Um corpo foi encontrado na manhã desta quinta-feira (3) durante as buscas por Rian Brito, neto de Chico Anysio, em uma praia na área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em Quissamã, no Norte Fluminense. Familiares do jovem de 25 anos estão indo para o local com o objetivo de reconhecer se o corpo é do neto do Chico Anysio, desaparecido desde o último dia 23. No último domingo (28), pertences dele foram achados na localidade. Segundo Marcos César dos Santos, subchefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, a Polícia Civil e a Defesa Civil estão no local…
Autor: Alexandre Alves
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí, que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus tratos aos descendentes. A medida protetiva foi ajuizada pelo Ministério Público, após o Conselho Tutelar constatar que a mãe negligenciava no cuidado com as crianças, além de praticar alienação parental em relação ao filho mais velho. Ela orientava o menino a mentir em seus depoimentos. O menor, com problemas de convulsão, era tratado por ela com expressões…
O Fórum de Biguaçu tem nova diretora. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), que a juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet passará a dirigir a Comarca de Biguaçu – que abrange também os municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos. Gabriela é a juíza da Vara Criminal de Biguaçu e também já foi juíza eleitoral da Comarca.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público, contra a Lei n. 947/2014, de autoria da Prefeitura de Governador Celso Ramos, que instituiu a figura do “solo criado” e promoveu alteração de gabaritos no município. O MP considerou que a legislação afetou o desenvolvimento urbano e, por esse motivo, teria obrigatoriamente que atender aos preceitos legais que exigem a participação popular – através de audiências públicas – na discussão da matéria. A prefeitura, em resposta, admitiu que não houve tal debate, mas ponderou que a…
A presidente Dilma Rousseff tentou interferir na Operação Lava Jato, segundo delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) publicada pela Isto É. A edição da revista foi antecipada para esta quinta-feira (3), e o conteúdo envolvendo a operação da Polícia Federal foi adiantado à Band pelo jornalista e também colunista da revista Ricardo Boechat. Segundo a delação de Delcídio publicada pela Isto É, Dilma conversou com auxiliares e nomeou ministros para tribunais superiores – principalmente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) – favoráveis às teses das defesas de acusados, em uma tentativa de ajudar empreiteiras e políticos alvos da força-tarefa.…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Palhoça e condenou um cidadão que mantinha um camping no interior de área de preservação permanente, nos domínios do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em afronta aos preceitos legais e em prejuízo ao meio ambiente conservado. Ele terá que demolir as construções e benfeitorias que edificou no local e promover a recuperação ambiental de todo o espaço degradado, em tarefa que contará com o auxílio da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) e da Prefeitura Municipal de Palhoça. Os…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (2) o projeto (PLS 550/15) que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem justa causa. Com essa aprovação, o projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista. Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor da proposta, a contribuição social foi criada como forma de corrigir o FGTS em função de perdas geradas pelos planos Verão e Collor I, porém essa…
A Polícia Militar fez a apreensão de 70 quilos de maconha, 600g de cocaína, diversos tubos de vidro para acondicionar droga inalante, uma balança de precisão e três veículos, nesta terça-feira (1), no bairro Capoeiras, na região continental de Florianópolis. Seis homens e uma mulher foram presos e um adolescente apreendido. De acordo com informações do 21º Batalhão de Policia Militar (BPM), após o levantamento de informação a respeito da negociação de um carregamento de drogas que aconteceria no bairro, com o intuito de abastecer o tráfico de entorpecentes no norte da ilha de Florianópolis, a Agência de Inteligência (AI) montou…
Dagmara Spautz / o Sol Diário Um tubarão da espécie popularmente conhecida como mangona, ameaçado de extinção, atacou um banhista na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, na terça-feira à tarde. Rafael Hermes Thomas, 41 anos, foi atingido na cabeça pelo animal assim que entrou na água. Socorrido pelos guarda-vidas, ele foi levado ao hospital Ruth Cardoso e precisou levar pontos. Apesar do susto, passa bem. “Dei o primeiro mergulho e senti que algo mordeu e soltou. Quando saí da água, percebi um rasgo”, relata Thomas. Um amigo que o acompanhava chegou a ver o animal. Disse que era grande…
O Diário Oficial da União publica hoje (2) a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessas ao exterior. A redução atende a uma demanda de setores ligados ao turismo que temia a elevação de custos. Em janeiro, a Receita Federal tinha publicado regulamentação sobre as remessas, que passariam a sofrer a incidência de 25%. Na ocasião, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) chegou a declarar, que mesmo após a regulamentação, esperava que o governo voltasse atrás e reduzisse a alíquota de 25%. De acordo…
A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 3,043 bilhões em fevereiro. É o melhor resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica da balança, em 1989. Além disso, não era registrado superávit para o mês desde fevereiro de 2012, quando a balança comercial ficou positiva em US$ 1,7 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, o superávit de US$ 923 milhões da balança comercial também quebrou um jejum de saldos positivos para o mês, que já durava cinco anos. O saldo positivo do mês passado…
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, pediu, aos participantes da primeira reunião plenária de 2016 do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Comdes), que a instituição ajude a cobrar do Ministério dos Transportes a obra de expansão do trecho da BR-282, conhecida como Via Expressa. “O Ministério ficou de lançar o edital para construir as terceiras pistas até a próxima sexta-feira, dia 4 de março. Neste momento, temos 98% de certeza de que isto não vai acontecer. Mas o Ministério se comprometeu publicamente, e precisamos de força social para cobrar”, pediu o prefeito. A reunião aconteceu na segunda-feira (29), na…