Da Assessoria – O que durante muito tempo foi um sonho, agora é realidade. O asfalto está mudando a vida dos moradores e da comunidade de São Mateus, em Três Riachos. Nos últimos dias a empresa que executa as obras de drenagem pluvial e pavimentação iniciou a aplicação da camada de asfalto, que ao todo terá uma extensão de 2,7 quilômetros. Parte do pacote de obras que a Prefeitura lançou no interior no município, a pavimentação e drenagem deste trecho ligará a Estrada Geral da Limeira com o trecho já pavimentado na localidade de São Mateus. A obra totaliza o…
Autor: Alexandre Alves
Da Assessoria Na próxima segunda-feira, dia 6 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Biguaçu retomarão às sessões ordinárias na Casa Legislativa. Regulamentado pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, por meio da Resolução nº 06/2012, em seu Artigo 5º, os parlamentares estiveram de recesso entre os dias 1º e 31 de julho, apenas das sessões ordinárias. O período é importante para que os legisladores aproximarem-se ainda mais das comunidades, auxiliam na observação de potenciais necessidades e futuras proposições de melhorias. “Como de costume, devemos voltar às sessões com muitas matérias a serem apreciadas. Nós aproveitamos muito esse período para…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje três mandados de prisão temporária contra suspeitos de lavagem de dinheiro através de uma joalheria no Rio de Janeiro. Um dos alvos é o banqueiro Eduardo Plass, que foi presidente do Banco Pactual e é sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag é um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Segundo o MPF, o esquema consistia no recebimento de dinheiro em espécie por diretores de uma joalheria em Ipanema, na zona sul do Rio, e na posterior transferência…
O Facebook anunciou novas ferramentas para que os usuários possam monitorar o tempo gasto na plataforma e no Instagram, aplicativo de propriedade da empresa. O quadro de controle de atividades (Activity Dashboard) vai permitir que a pessoa verifique quanto tempo passou conectada ao programa e crie formas de gerir as notificações. A empresa não informou quando os recursos estarão disponíveis. No Facebook, será criado um link chamado Seu Tempo no Facebook (Your Time on Facebook). Neste link, o dono do perfil pode conferir o tempo médio naquele dispositivo, que poderá ser analisado por determinados períodos, como dia ou semana. Neste…
Da Assessoria – Iniciou nessa quarta-feira (1) e segue até o dia 7 de agosto a Semana Mundial de Amamentação 2018 (SMAM2018). Com o tema “Amamentação é a base da vida” o objetivo é aprimorar e orientar as gestantes e mães sobre as práticas alimentares com o leite materno como base para a sobrevivência, crescimento e desenvolvimento da saúde dos bebês. Com ações em mais de 150 países, esta é a 27ª edição do evento que em Biguaçu é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Para a enfermeira Francielly Marcia de Andrade Cardoso, coordenadora dos Programas de Saúde, “amamentar a criança…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor público pela suposta prática do crime de falsidade ideológica. A decisão foi unânime e se deu nesta quarta-feira (1º), informa a assessoria do STJ. Fontes nega ter cometido irregularidades. De acordo com a denúncia, o conselheiro e o diretor-geral de controle externo do TCE-SC, Luiz Carlos Wisintaine, teriam inserido declaração diversa da que deveria ter sido registrada em certidão emitida pelo TCE a respeito do cumprimento, pelo estado de Santa Catarina, do percentual…
Do MPSC – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), a Operação Emergência, desmantelando uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio Oeste catarinense. Estão em cumprimento nove mandados de prisão temporária e 39 de busca e apreensão em doze municípios catarinenses: Caçador, Lebon Régis, Ibiam, Timbó Grande, Ibicaré, Videira, Rio das Antas, Calmon, Santa Cecília, Faxinal dos Guedes, Ponte Serrada e Balneário…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a condenação aplicada a dois réus responsabilizados por roubo triplamente circunstanciado, mediante grave ameaça, e estupro. As penas, somadas, alcançaram 34 anos de reclusão. Os homens subtraíram um carro, aparelho celular e dinheiro em espécie das vítimas, duas jovens, e seguiram com elas para um local ermo, onde consumaram ainda a violência sexual, mediante ameaça de morte. Eles portavam armas de fogo na ocasião. A defesa de um dos réus pugnou pela absolvição por insuficiência de provas, mas a câmara entendeu impossível tal pleito, diante da autoria…
Um homem identificado como Júnior Oliveira foi morto com vários tiros nesta quinta-feira (2), na rua Maria Anna Francisco, bairro Fundos, em Biguaçu. Conforme informações apuradas pela Polícia Militar, os disparos teriam sido efetuados por pessoas que estavam em um Ford Ranger. O indivíduo estava transitando em uma bicicleta pela rua, próximo a uma escola, quando o veículo se aproximou e os tiros foram disparados. Os executores do crime fugiram sem seguida. Acionada via telefone 190, a PM encaminhou viaturas ao local do homicídio e localizou próximo ao corpo 17 cápsulas de munição calibre 9mm (usada em pistolas). Os policiais se deslocaram até a uma…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville que condenou a Editora Notícias do Dia Ltda e o colunista Luiz Veríssimo ao pagamento indenização por danos morais a um casal, em razão da publicação de matérias jornalísticas de cunho moralmente ofensivo sobre o motivo da morte de seu filho, relacionando-a com o uso de entorpecentes. A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC minorou o valor de R$ 30 mil para R$ 20 mil, corrigidos monetariamente a partir do julgamento na 2ª instância, acrescidos de juros de mora a partir da época em que os…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu pedido de tutela antecipada para que um transexual pudesse realizar cirurgia através do plano SC-Saúde, para amputação de pênis, remoção dos testículos, construção de neovagina perineal e outros procedimentos destinados à redesignação de gênero. A autora da ação, que tramita em segredo de justiça, obteve anteriormente decisão judicial favorável para a retificação de seu registro civil e já possui nome do sexo feminino em seus documentos. Alegou que o pedido de urgência na cirurgia tem por base as dificuldades de relacionamento…
A Polícia Militar de Governador Celso Ramos prendeu, nesta quarta-feira (1º), no bairro Fazenda da Armação, um homem de 28 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 4° Vara Criminal da Capital, pelo crime de receptação dolosa. No mês de agosto de 2016, ele fora condenado pela Justiça a um ano e quatro meses de reclusão – em regime inicial semiaberto – após ser flagrado, em fevereiro de 2015, em Florianópolis, em posse de um automóvel Renault Sandero com registro de roubo. O réu recorreu, mas teve o recurso negado. Com isso, em 1º de março de 2018, saiu a…