A Prefeitura aguarda o Governo do Estado fazer o repasse de R$ 350 mil, nesta terça-feira (31), para abrir a maternidade do Hospital Regional de Biguaçu. O prefeito Ramon Wollinger (PSD) disse, na manhã desta segunda-feira (30), ao Biguá News, que está tudo praticamente pronto para que a unidade comece a funcionar, faltado apenas o governo estadual cumprir o acordo feito há algumas semanas com o município. Os recursos custearão principalmente a equipe médica que trabalhará no local. A maternidade funcionará com capacidade inicial de até 160 partos ao mês, contando com 21 leitos. Os atendimentos serão de portas abertas,…
Autor: Alexandre Alves
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir o ressarcimento ao erário dos recursos públicos usados por candidatos inelegíveis nas eleições deste ano. Com o fim do financiamento empresarial de campanhas, o Congresso criou um fundo eleitoral com dinheiro público para uso dos partidos. “Recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis”, afirmou a procuradora-geral em entrevista a jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. “Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas suas campanhas terão que devolver.” Dodge citou outros casos de inelegibilidade, como condenação transitada em julgado (sem…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de indenização por danos morais – R$ 120 mil e pensão mensal até a data em que a vítima completaria 73 anos -, pela morte de um frentista enquanto trabalhava em um posto de combustíveis na região de Itajaí. Por unanimidade, os desembargadores reconheceram que a culpa pelo acidente foi exclusivamente do condutor do caminhão. Além do motorista, também foram condenadas a transportadora e a seguradora do veículo. Os pais do frentista afirmaram que o caminhoneiro, ao realizar uma manobra, atropelou seu filho, o…
O deputado federal Esperidião Amin (Progressistas) informou, na manhã desta sexta-feira (27), ao deputado estadual Gelson Merísio (PSD), que será candidato ao cargo de governador do Estado. Com isso, uma aliança entre os dois partidos está inviabilizada, já que ambos não abrem mão da cabeça de chapa. As informações dos bastidores das negociações que se arrastaram nas últimas semanas apontam que Amin vai propor a vaga de candidato a vice-governador ao deputado federal João Paulo Kleinubing (DEM), e que Merísio conversará com o vereador Ninfo Konig (PSB), de Joinville, para compor como vice. Com essa definição, além dos dois, também já…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alega que o Congresso Nacional está descumprindo regra constitucional que determina a revisão anual no subsídio dos ministros do Supremo, teto remuneratório constitucional. A Anamages narra que a ADO tem por objetivo sanar a inércia do Congresso Nacional no exame e votação dos Projetos de Lei 2.646/2015 e 27/2016, ambos de iniciativa do STF, que visam a revisão do subsídios dos ministros. Explica que os subsídios dos magistrados estaduais são fixados de acordo com a remuneração…
A Polícia Militar prendeu um homem, na tarde desta quinta-feira (26), durante uma blitz no bairro Tapera, em Florianópolis, sob a suspeita de furto. No automóvel Volkswagen Passat que ele conduzia havia roupas com etiquetas da loja Ponto dos Esportes, que fica no bairro Praia João Rosa, em Biguaçu. Os policiais ligaram para o estabelecimento e foram informados pelo proprietário que recentemente houve um arrombamento e mercadorias foram levadas. “Foram recuperadas cerca de 30 peças, que irei buscar hoje na delegacia. São avaliadas em cerca de R$ 4 mil, dos R$ 50 mil que foram furtados”, disse, ao Biguá News, o…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse ontem (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou. As declarações foram feitas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tribunal de Contras da União (TCU), nesta quinta-feira (26), uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Desse montante, 154 são de Santa Catarina (consulte a lista no final desta notícia) Com base nas informações repassadas pelo TCU, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis. Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições. O…
Um homem foi preso em Biguaçu, na tarde desta quinta-feira (26), após ser flagrado pela central de monitoramento da Prefeitura invadindo a obra do prédio da Câmara, na rua São José, no centro da cidade. A Polícia Civil foi acionada pelos vigilantes e investigadores surpreenderam o indivíduo com peças de cobre retiradas das tubulações de ar condicionado. A construção está parada desde 2013, mas a maior parte das instalações já foi feita – como a parte elétrica, hidráulica e de refrigeração. A Prefeitura entrou em acordo com o Poder Legislativo e irá terminar o prédio através de uma parceria público-privada.…
Investigação das polícias Civil e Militar de Governador Celso Ramos resultou na prisão de mais um traficante na tarde desta quinta-feira, no bairro de Palmas. Um homem de 20 anos foi detido com um tablete de maconha, seis petecas de cocaína e R$ 60 em dinheiro. Diante do flagrante, ele e os materiais ilícitos aprendidos restaram encaminhados para a Central de Plantão Policial de São José, para que fossem tomadas as devidas providências. O indivíduo foi descoberto traficando drogas após as polícias do município terem apurado informações de outro envolvido com o tráfico, um menor de idade que fora apreendido…
O número de estabelecimentos agropecuários no Brasil caiu 2% no ano passado em relação a 2006, passando de 5,17 milhões para 5,07 milhões. Já a área total teve uma expansão de 5%, passando de 333,6 milhões de hectares para 350,2 milhões de hectares. Esse aumento corresponde a uma área de 16,5 milhões de hectares, quase o tamanho do estado do Acre. Os dados são preliminares, e fazem parte do Censo Agropecuário 2017, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo Agro 2017, com informações mais detalhadas será divulgado somente em julho de 2019. O coordenador…
Da Secom – A Secretaria de Estado da Educação comunica que os estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais voltam às aulas nesta segunda-feira (30) em Santa Catarina. No segundo semestre, serão 98 dias letivos, totalizando os 200 dias estipulados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Importante esclarecer que as aulas NÃO serão suspensas na quinta-feira (2 de agosto), Dia D da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. A mobilização na rede estadual será realizada no ambiente escolar e deve envolver professores e alunos.