O relator do projeto que reduz a desoneração de setores da economia, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que buscará um consenso entre os interesses do governo e de empresários para que a proposta seja votada ainda esta semana. O relator informou que apresentará um projeto substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores, enquanto a proposta original previa reduzir a isenção fiscal para quase todos os 56 setores atualmente beneficiados. Após a reunião de líderes, foi incluída na pauta desta terça-feira (20) a votação do requerimento para se votar com urgência o projeto de lei. Antes de participar da…
Autor: Alexandre Alves
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-vereador Lédio Gerhardt (PP) por improbidade administrativa e determinou a suspensão de seus direitos políticos por três anos, assim como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo mesmo período. Atualmente ele é o segundo suplente do partido e exerce o cargo de superintendente de Planejamento Participativo na Prefeitura de Biguaçu. A sentença foi publicada ontem (19) e refere-se ao caso em que Lédio teria exigido repasse do salário de um assessor parlamentar quando ele esteve…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa de Santa Catarina (Alesc) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no Estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). De acordo com a autora do texto, deputada Ana Paula Lima (PT), o método de ensino empregado em tais cursos é incompatível com o almejado para a formação de bom profissional de saúde, onde estão incluídas a experimentação e o contato direto com pessoas. “As ações do enfermeiro…
A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome Chandon em seu estabelecimento. A danceteria foi muito famosa nas décadas de 80 e 90 na capital catarinense. Iniciou as atividades na Felipe Schmidt e depois se instalou na rua Henrique Valgas. Hoje não está mais em funcionamento. Quando a boate estava em atividade, a fabricante ingressou na Justiça pleiteando a alteração no nome. Segundo a empresa da França, o estabelecimento brasileiro utilizava o nome sem o seu consentimento. Entretanto, o pedido foi negado em 1ª e 2º instâncias. Em recurso…
A Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob) definiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (19), na sede da entidade, a fórmula de disputa do campeonato deste ano na categoria adulto, os clubes participantes, além de outros detalhes do certame – marcado para iniciar no dia 28 de abril. A primeira rodada terá os seguintes confrontos: Bola na Rede x Esperança (Beira Mar); Maizum x Cachoeiras (Areias de Cima); Biguá x Vendaval (Praia João Rosa) e Armação x Pradense (Calheiros). O regulamento da competição será parecido com o utilizado em 2017. As oito equipes se enfrentam em turno e returno e as quatro melhores…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (19) que recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo. O projeto é uma das 15 prioridades elencadas pela presidente Michel Temer para equilibrar as contas alternativas, com o adiamento da votação da…
O calendário até diz que a primavera começa na Europa nesta terça-feira (20). Mas, na Alemanha, o inverno continua presente, com uma frente fria vinda do nordeste e que deverá atravessar o país de norte a sul, trazendo neve e gelo a várias cidades. Em alguns locais, os termômetros registraram 10°C negativos durante a madrugada e haverá nevascas leves do nordeste até o centro da Alemanha. Por outro lado, fontes do Serviço Alemão de Meteorologia (DWD) disseram que as temperaturas deverão subir acima de 0°C em quase todo o país. Um porta-voz do DWD afirmou que haverá temperaturas mais amenas…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para participação de artistas, seja de maneira solo ou em grupo, no evento Biguaçu 185 anos. Os interessados terão até o dia 27 de março para efetuarem a inscrição. Para participar, o artista deverá entregar uma proposta contendo o nome da atividade e do responsável legal. Este, ainda deverá apresentar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência devidamente autenticados, telefone para contato, certidões negativas de âmbito municipal, estadual, de débitos relativos aos tributos federais e a…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil, impetrado na sexta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que estão perto de receber uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores. O pedido chega ao Supremo exatamente às vésperas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pautar o julgamento dos embargos de…
DW – Uma mulher morreu no Arizona após ser atropelada por um carro autônomo da Uber, afirmou nesta segunda-feira (19) a polícia local. O acidente em Tempe, subúrbio de Phoenix, foi o primeiro fatal envolvendo veículos sem motorista, que estão sendo testados no mundo inteiro. Segundo a polícia de Tempe, o veículo estava no modo autônomo, porém, havia um operador no carro no momento do acidente. O teste estava sendo realizado na noite de domingo para segunda. A pedestre foi atingida pelo automóvel ao cruzar a rua fora da faixa. A mulher, cujos dados não foram divulgados, morreu no hospital em…
A partir de agosto deste ano, Biguaçu receberá mais uma grande obra, desta vez para a melhoria da energia elétrica: o município será a primeira de 28 cidades catarinenses a receber uma nova linha de transmissão. O objetivo é interligar o sistema elétrico de alta tensão das regiões do Planalto Serrano, Sul e Grande Florianópolis. Na tarde da última sexta-feira (16), o prefeito Ramon Wollinger e o vice-prefeito Vilson Norberto Alves receberam técnicos do consórcio Aliança, responsável pela execução, sendo formado pela Celesc Geração e a EDP Energias do Brasil. As empresas foram representadas pelo diretor de Geração, Transmissão e…
O comando-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou, na tarde de sexta-feira (16), a assunção do comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Biguaçu ao tenente-coronel PM Rudney Medeiros da Silva. Ele substitui o tenente-coronel PM Renato Moacir Bento – que passou à reserva da instituição – e comandará um efetivo de 115 policiais que atuam na comarca, abrangendo os municípios de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos. A solenidade conduzida pelo comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, foi prestigiada pelo prefeito Ramon Wollinger e várias autoridades civis…