A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou o processo de desoneração da cadeia produtiva do Estado. No início da semana, Santa Catarina revogou no Confaz os protocolos que garantiam a cobrança de ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) para produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas. Estas alterações terão efeitos já a partir de 1º de abril, tanto nas operações internas como nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina. O objetivo do Governo do Estado, explica o secretário Paulo Eli, é excluir a maior parte dos produtos do regime de substituição tributária progressiva (“para frente”) no ICMS. Hoje…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (1º) os números atualizados de casos de febre amarela no país, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde. Entre 1º de julho de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, foram confirmados 723 casos da doença no país, que resultaram em 237 mortes. No período equivalente do ano anterior, entre julho de 2016 e 28 fevereiro de 2017, foram confirmados 576 casos e 184 óbitos. Ao todo, 2.867 casos suspeitos foram notificados. Destes, 1.359 foram descartados e 785 ainda estão sendo investigados. A febre amarela é uma doença sazonal, com maior número…
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o ano de 2017 com crescimento de 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões.Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo em 3,5%. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das contas nacionais trimestrais, o que inclui o fechamento do ano. Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além…
Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem todas as regiões do Estado entre quarta, 28 de fevereiro, e quinta-feira, 1º de março, para fiscalizar estabelecimentos do varejo de combustíveis, setor responsável por cerca de 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. A meta é fiscalizar 90 postos de combustível em 38 cidades (veja quais no fim dessa notícia) para verificar a instalação e a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal. Entre eles, o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o Programa de Aplicação Fiscal (PAF-ECF) e o Medidor Volumétrico de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra – no Meio-Oeste – para atender pacientes particulares. Em consonância com as alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara de Direito Público revogou decisão que autorizava internações de gestantes em caráter particular na Maternidade Dona Catarina Kuss e que podiam ser atendidas pelos seus médicos privados. A ação inicial foi ajuizada na Comarca de Mafra por médicos, servidores do Estado, que buscavam obter ordem judicial para poder internar e assistir na modalidade particular suas pacientes na maternidade pública.…
A Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) apresentou, nesta quarta-feira (28), proposta para que a ponte Hercílio Luz – após sua completa reforma – seja utilizada por diversos meios de transporte, dando prioridade à pedestres e ciclistas. O uso da estrutura foi discutido por parlamentares, gestores públicos e sociedade civil, durante simpósio da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Segundo levantamentos do Observatório da Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 305 mil pessoas fazem a travessia ilha-continente todos os dias, sendo que 43% têm origem e destino a…
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Planejamento e Gestão, finalizou com o Ministério da Saúde contratos de habilitações para hospitais catarinenses no valor de R$ 28,5 milhões. Os recursos serão repassados anualmente a partir deste ano e já estão incorporados ao teto da Média e Alta Complexidade do Estado e dos municípios, beneficiando diversas regiões. Na Macrorregião do Meio-Oeste foram habilitados 76 leitos de Retaguarda Clínica nos hospitais Salvatoriano Divino Salvador, de Videira, Nossa Senhora das Dores, de Capinzal e São Roque, do município de Seara. Também foram habilitados 10…
A Polícia Civil de Biguaçu conduziu para a delegacia, nesta quarta-feira (28), oito homens que ficavam no entorno da Praça Nereu Ramos pedindo dinheiro aos motoristas quando estes estacionavam seus carros no local. Eles foram fichados, tiveram seus dados cadastrados e orientados a não fazer mais esse tipo de pedido, pois pode ser caracterizado como extorsão. Conforme o policial Jean Cipriani, a maioria dos conduzidos já possuía ficha na polícia, por crimes diversos. Foi consultado se havia algum mandado de prisão ativo, mas nenhum deles tinha ordem judicial contra si. “Praticamente todos eles são pessoas em situação de rua. Alguns…
Da Assessoria – Quem usa a faixa marginal norte da BR-101 no município de Biguaçu pode já ter observado as melhorias na iluminação pública. Trata-se do trabalho de ampliação e substituição de luminárias que a Prefeitura vem realizando em todo município. Vários bairros do perímetro urbano e do interior já receberam os serviços que vão desde a troca dos braços de luz até a substituição de lâmpadas convencionais de sódio por lâmpadas metálicas brancas. Essas lâmpadas consomem menos energia elétrica, tem maior durabilidade e a manutenção é menos onerosa à Prefeitura. No mês de fevereiro, além da via paralela da…
A Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher suspeita de tráfico internacional de drogas. A recepcionista Jéssica Jadete Gonçalves, de 24 anos, natural de Florianópolis, tentava embarcar no Aeroporto Internacional do Recife para Lisboa, em Portugal, com 3,5 quilos de cocaína. O entorpecente estava escondido em fundos falsos de malas. A ação ocorreu na terça-feira (27) e foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28), por meio de nota enviada pela PF. Segundo a corporação, a mulher alegou que participava pela primeira vez do tráfico internacional e receberia R$ 10 mil para levar a cocaína para a Europa. Sem antecedentes criminais,…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer (MDB) no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso. Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai devolver, até 2 de abril, cerca de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional. O valor refere-se a mais uma devolução antecipada de recursos recebidos do Tesouro para aplicar em projetos de desenvolvimento. A informação foi divulgada ontem (27) em nota à imprensa, na qual o BNDES diz que será a primeira de duas parcelas que serão devolvidas neste ano e que totalizam R$ 130 bilhões. Segundo a nota, a data da devolução foi definida com base razões estritamente financeiras e operacionais do banco. “Os R$ 100 bilhões restantes serão devolvidos…