Diariamente, mais de 700 trabalhadores, cerca de 150 caminhões e 30 escavadeiras, tratores e máquinas pesadas estão na ativa para transformar em realidade o Contorno Viário da Grande Florianópolis. A nova rodovia que surge na região metropolitana da capital de Santa Catarina está sendo construída com o objetivo de desviar o tráfego de longa distância que atualmente passa pela BR-101, entre Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça. Os estudos realizados preveem uma redução de aproximadamente 20% na intensidade de veículos, principalmente de caminhões pesados que viajam entre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, via litoral catarinense.…
Autor: Alexandre Alves
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.…
Da Assessoria – O presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, Marconi Kirch (DEM), deu as boas-vindas aos vereadores mirins neste segundo ano legislativo do grupo, eleito nas escolas do município no ano passado. Marconi destacou a bela atuação dos quatro representantes de Biguaçu, no encontro nacional Câmara Mirim em Brasília, realizado em outubro de 2017. “Tive a oportunidade de acompanha-los em Brasília e sou testemunha de como o grupo de Biguaçu teve destaque e reconhecimento. Desejo que neste ano tenhamos o mesmo desempenho no projeto”, disse Marconi, que prestigiará a primeira sessão ordinária do Câmara Mirim de Biguaçu, na próxima…
Da Assessoria – O vereador Douglas Borba apresentou durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Biguaçu, o Projeto de Lei nº 009/2018, que determina a gravação e transmissão ao vivo de sessões de processos licitatórios realizados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. De acordo com o documento, todo o procedimento deve se dar via internet por meio do site da Prefeitura de Biguaçu, onde os vídeos também deverão ficar arquivados pelo período de até cinco anos. O texto indica ainda o conteúdo a ser exibido nas gravações como sendo: *a…
Da Assessoria – O prefeito Ramon Wollinger recebeu na tarde dessa quinta-feira (22), o presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Robson Rodrigo de Carvalho e o vice-presidente, Luiz Renato Petry. A reunião foi a primeira com a nova diretoria, que assumiu a instituição em janeiro deste ano. No encontro, o prefeito fez um balanço da administração municipal e falou dos projetos do Executivo, dando destaque para o Invista em Biguaçu, programa da Prefeitura para atrair investidores para o município oferecendo incentivos fiscais, redução de alíquotas e desburocratização nos processos para instalação de empresas. “Estamos implantando esse programa…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG). “No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição”, afirmou o relator do recurso em habeas corpus, ministro…
O principal alvo da Operação Jabuti, deflagrada hoje (23) pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita Federal, dentro da Operação Lava Jato, é o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Santos Diniz. Contra ele, há um pedido de prisão preventiva pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e pertinência a organização criminosa. Segundo o MPF, Diniz lavou entre 2007 a 2011 cerca de R$ 3 milhões por meio da empresa de consultoria Thunder Assessoria Empresarial, que pertence a ele, em esquema que seria autorizado pelo ex-governador…
Uma mulher de 65 anos foi presa na quinta-feira (22) suspeita de atear fogo no marido de 71 anos em Garopaba, na Grande Florianópolis. Ela fugiu após o crime e foi capturada pela Polícia Militar. A corporação não informou a motivação do crime. O caso foi registrado por volta do meio-dia no bairro Encantada, conforme a PM. Segundo a polícia, a suspeita é que a mulher teria jogado álcool no corpo do marido para propagar o fogo. A PM acionou o helicóptero Arcanjo que levou a vítima para um hospital em Florianópolis, pela gravidade do caso. O homem teve queimaduras no tronco, membros…
A Polícia Militar realiza mais uma operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, na manhã desta sexta-feira (23), em Florianópolis. A ação acontece nas comunidades do Morro do Horário e Santa Vitória, no Maciço do Morro da Cruz, desde as 6h. As informações são do Notícias do Dia. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, já há pessoas presas, além de drogas e armamentos apreendidos. Um dos detidos é apontado pelo setor de inteligência da PM como um dos envolvidos nos assaltos a uma joalheria e a uma lotérica em um shopping…
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Biguaçu, em uma operação conjunta com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), realizou nesta quinta-feira (22) uma operação de fiscalização no município de Governador Celso Ramos, verificando a procedência do gado para inibir a prática da “farra do boi”. O ritual, que é típico do litoral de Santa Catarina, consiste em soltar o boi em áreas de uso comum e fazer o animal correr atrás dos participantes até ele cansar. Após a “brincadeira”, o boi é devolvido aos pastos ou, em alguns casos, é sacrificado e a carne é…
Da Assessoria – Comprometida com a valorização dos seus servidores, a Prefeitura de Antônio Carlos, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, informa que celebrou convênio com a empresa Agemed. Este contrato permitirá o acesso à saúde de todos os colaboradores e seus dependentes legais (cônjuge e filho (a) até os 29 anos) que aderirem ao plano oferecido pela empresa. Mesmo sem haver contrapartida financeira por parte do Município, os funcionários terão um desconto de até 39% em relação aos preços praticados em uma compra direta com a companhia. Segundo a secretária de Administração e Finanças de Antônio Carlos,…
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou, em 2017, R$ 4,2 bilhões em recursos que deveriam ter sido depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi divulgada pelo órgão hoje (21). No ano, os auditores do trabalho fiscalizaram 50,5 mil empregadores. No total, foram emitidas 19,4 mil notificações de débito. Os setores mais autuados foram o do comércio (5,3 mil notificações) e as indústrias de transformação, como o segmento de petróleo (4 mil notificações). Em termos geográficos, os estados com mais recursos recuperados foram São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro…