TJSC
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Academia Judicial do Poder Judiciário promovem, entre os dias 3 a 6 de dezembro, no Plaza Itapema Resort & SPA, o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados, que este ano chega a sua 17ª edição com o tema “A confiança no Poder Judiciário – Conquistas e Desafios de uma Justiça Democrática e Cidadã”.
Nessa edição do tradicional evento da magistratura catarinense, o congresso oferecerá, ao longo dos quatro dias de atividades, diversas palestras e painéis com abordagem de temas pertinentes à Justiça e à sociedade. Com o objetivo de enriquecer o debate com perspectivas distintas, a organização do evento convidou magistrados, jornalistas e especialistas para comporem o corpo de palestrantes e painelistas.
Entre os convidados, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato.
Ele participará do painel “A efetividade da Jurisdição como fator de legitimação”, que encerrará os trabalhos da sexta-feira (4), juntamente com os professores Manoel Antônio de Castro Portugal Carneiro da Frada (Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal).
A conferência de abertura, marcada para as 19h30min, ficará a cargo do professor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal), que abordará “Os direitos fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais”.
O evento é organizado pela AMC, Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Cejur) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), com o objetivo principal de fomentar o debate e contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça e das atividades jurisdicionais. Mais informações e programação completa estão disponíveis no site http://amc.org.br/cong2015 (com informações da Assessoria de Imprensa da AMC/AJ).