O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para o bloqueio de bens do ex-secretário de Administração e Saúde de Biguaçu, Leandro Adriano de Barros, dos servidores públicos municipais Carlos Eduardo Garcia da Silva e Diogo Demarchi da Silva e da empresa Escrimate Comercial e Serviços de Informática e seus gestores, Robson Cardoso, Cledson Cardoso, Jânio Francisco Hoffmann e Ana Cristina Coelho Cardoso. Cabe recurso da decisão. O bloqueio de bens alcança o valor de R$ 4,1 milhões conforme requerido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. De…
Autor: Alexandre Alves
Os proprietários ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de materiais de construção, borracharias, recauchutadoras e afins em Santa Catarina sofrerão punições mais rígidas caso sejam encontrados, em seus estabelecimentos, criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, que são transmissores de doenças como a dengue, zika e a febre chikungunya. A medida consta na Lei nº 17.086, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo e publicada na última sexta-feira (13). As punições também valem para imóveis residenciais e para os demais imóveis comerciais, sejam eles públicos ou privados. A medida altera duas leis já existentes…
O prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (PMDB), logo depois que assumiu o cargo tomou medidas imediatas para economizar recursos públicos. Uma delas foi mandar revisar todos os contratos com fornecedores de produtos e serviços. “Estamos revendo valores, solicitando o cancelamento dos contratos que achamos que não são necessários ou possuem um valor acima da realidade, ou fazendo contraproposta para outros, para economizar”, diz o gestor. Pauli ainda está levantando a real situação financeira da Prefeitura do município. Ele entrou a terceira semana de seu quarto mandato frente ao Poder Executivo antonio-carlense fazendo as contas e analisando as finanças. Após o…
Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana. A ONG britânica de assistência social e combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da revista “Forbes” e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse. De acordo com a “Forbes”, as seis pessoas mais ricas do Brasil são: – Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev (dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica) e dono de marcas como Budweiser, Burger King e…
Um carro-forte foi roubado na manhã desta terça-feira (17). no aeroporto de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. O veículo foi abordado por cinco criminosos quando funcionários faziam o abastecimento de caixas eletrônicos. Até a publicação desta notícia, a Polícia Militar desconhecia o valor roubado e ninguém havia sido preso. Os cinco homens armados com pistolas e duas armas longas, usando toucas balaclavas, abordaram os vigilantes do carro-forte para que entregassem o dinheiro. Uma mulher que estava no aeroporto foi usada como refém e ameaçada de morte. De acordo com a polícia, os vigilantes não reagiram à abordagem, já…
Secom | A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria da Receita e Procuradoria Geral do Município, está oferecendo aos contribuintes uma chance de quitar seus débitos referentes a impostos municipais em atraso. Através do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o REFIS Municipal, os contribuintes terão a oportunidade de colocar em dia seus débitos em cota única com 90% de abatimento nos juros e multa devidos, ou também parcelar os valores em até 36 vezes, com descontos que vão de 20% a 80%. O prazo para aderir ao REFIS se encerra no dia 31 de março deste ano. Após…
O IPC-S avançou 0,12 ponto percentual nos primeiros 15 dias do ano, fechando as duas primeiras semanas de janeiro em 0,62%, contra os 0,5% da última quinzena do ano passadoMarcello Casal jr/Agência Brasil O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou 0,12 ponto percentual nos primeiros 15 dias do ano, fechando as duas primeiras semanas de janeiro em 0,62%, contra os 0,5% da última quinzena do ano passado. Os dados relativos ao IPC-S do período foi divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e refletem alta de preços entre a última quinzena do…
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de doutorado da Universidade do Vale do Itajaí, em parceria com o Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante (Espanha), que destinará quatro vagas para magistrados do Judiciário catarinense portadores de diploma de Mestrado em Ciência Jurídica/Direito. A tese a ser desenvolvida no curso de doutorado, que ensejará dupla titulação, deverá relacionar-se ao tema Direito, Jurisdição, Meio Ambiente e Águas. As inscrições para os exames serão realizada na página eletrônica da Academia Judicial, na aba de inscrições abertas. Os demais procedimentos serão conduzidos pela Univali, que também…
Um em cada quatro servidores de Florianópolis está afastado por motivo de doença, a maioria na área da educação. O número é mais do que o dobro da média do estado. A prefeitura quer mais rigor nas análises dos afastamentos. O sindicato dos servidores diz que há sobrecarga de trabalho, como mostrou o RBS Notícias desta segunda-feira (16). São 10 mil funcionários da prefeitura da capital. Na lista da Secretaria de Administração, a expressão “licença para tratar de saúde” aparece ao lado de vários nomes. “Nós temos, em média de 22% a 25% dos servidores da prefeitura afastados para esse…
Depois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados que resultaram em mais de 130 mortes, o assunto segurança pública é tema de reunião convocada pelo presidente Michel Temer. Representantes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas participam de encontro hoje (17), no Palácio do Planalto. A ideia é integrar esforços no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, discute o assunto também em reunião hoje com secretários de Segurança de todo o país. Vai ouvir o relato de cada um sobre a situação carcerária.…
Será firmado, nesta terça-feira (17), convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Cubatão, da Madre, Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. A assinatura será às 11h30, na reitoria da UFSC. “O planejamento na gestão das águas define as melhores alternativas de utilização dos recursos hídricos, de modo a produzir os resultados econômicos, sociais e ambientais favoráveis”, explica o secretário da SDS, Carlos Chiodini. Para a elaboração dos estudos, serão aplicados R$ 1.955 milhão disponibilizados pelo Fundo Estadual…
Mesmo sem recorrer ao aumento de impostos para minimizar o impacto da crise, Santa Catarina encerrou 2016 com crescimento de 3,51% na arrecadação. Levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões. Somente o ICMS cresceu 3,98% e alcançou R$ 18,12 bilhões. O desempenho é R$ 1,8 bilhão inferior à meta fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016. Os números são nominais e não consideram a inflação de 6,29% dos últimos 12 meses. A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nacionalmente pelo equilíbrio fiscal e…