Um morador de Pinhalzinho (SC) flagrado transportando anabolizantes teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele carregava 245 unidades de medicamentos provenientes do Paraguai e da Argentina. O fato ocorreu em novembro de 2010, na SC 469, próximo à fronteira oeste do estado. A maioria dos fármacos continha testosterona, hormônio masculino com venda controlada no Brasil. Um dos medicamentos encontrados, o Lipostabil, que facilita a perda de gordura, é de uso proibido no Brasil. O réu foi condenado por importar/adquirir e transportar drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ele terá…
Autor: Alexandre Alves
O governador Raimundo Colombo sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que obriga a publicação na internet da lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos na rede pública de saúde de Santa Catarina. Com a publicação na edição 20.452 do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), o PL 438/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), foi transformado na Lei 17.066/2017. A medida entra em vigor em 120 dias. De acordo o texto, as listas devem abranger todos os pacientes inscritos nas diversas unidades do Sistema Único de Saúde…
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, foram notificados 13.932 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 4.376 (31%) foram confirmados (3.473 pelo critério laboratorial e 903 pelo critério clínico epidemiológico, 642 (5%) estão inconclusivos (classificação utilizada no Sinan nos casos em que após 60 dias da data de notificação, ainda estiverem sem encerramento da investigação), 8.731 (63%) foram descartados por apresentarem resultado negativo para dengue e 183 (1%) casos suspeitos estão em investigação pelos municípios. Do total de casos confirmados (4.376) até o momento, 4.007 (92%) são autóctones, com transmissão dentro de Santa…
A Policia Militar prendeu três ladrões durante uma blitz feita na Operação Veraneio, na Avenida Papemborg, bairro Areias do Meio, em Governador Celso Ramos, na tarde desta quinta-feira (12). O trio está envolvido em diversos arrombamentos e furtos de veículos nas praias do litoral catarinense. Com eles foram apreendidos vários objetos produtos de furto. A detenção dos suspeitos começou a ocorrer quando os policiais, sob o comando do 2° tenente Eduardo Schwarz, abordou um veículo Hyundai Tucson, de cor prata, com placas MGC-6965, de Joinville. A PM já estava a procura de tal carro, depois de denúncias de que ele era…
O andamento das obras do Centro de Eventos em Balneário Camboriú foi o assunto de uma reunião realizada nesta quinta-feira (12), entre o secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Leonel Pavan, e o proprietário da Salver Construtora, Sálvio Machado, empresa responsável pela construção do empreendimento. A diretora de Projetos Estruturantes da SOL, Ana Paula Cardozo, também participou do encontro, em Florianópolis. Atualmente, está sendo realizada a implementação dos pisos e do sistema de esgotamento sanitário, além da instalação de estruturas de alumínio que completam as treliças metálicas. Cerca de 40% da obra já está concluída. Da parte do governo…
Editorial Biguá News As mais de 100 mortes em presídios do país no começo de 2017 revelam que o sistema prisional está “degolado” – para usar o termo que representou o brutal assassinato de dezenas de presos nos últimos dias. É difícil falar de uma forma de punição que amontoa as pessoas em pequenas celas insalubres. Talvez alguns números nos ajudem a compreender o problema. Entre 2000 e 2014, a população prisional no Brasil cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando 161%, percentual 10 vezes maior que o crescimento da população, de apenas 16% no período, ou 1,1% ao ano,…
Pelo menos no que depender das condições de tempo, o final de semana vai ser um dos melhores dias deste início de ano para aproveitar as belezas naturais em Santa Catarina, e as tantas opções de atividades ao ar livre. Praias, cachoeiras, trilhas, piscinas, parques aquáticos. Desde uma escalada a uma leve caminhada, sua atividade preferida vai ser acompanhada de muito sol entre sexta-feira e domingo, e com temperaturas elevadas. A previsão vale para todas as regiões do Estado. E apesar do calor, as chances daquelas pancadas de chuva do fim do dia, típicas de verão, são muito pequenas. Uma…
Empresas que foram excluídas do Simples Nacional por motivo de débito em 2016 e pretendem continuar no regime têm até dia 31 de janeiro para regularizar a situação junto à Receita Federal. A exclusão está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano. Para colocar a situação em dia, é necessário quitar os débitos pendentes com antecedência (à vista ou parcelado) e ainda realizar um novo pedido de opção pelo regime no Portal do Simples Nacional. Em 2016, 375.160 empresas, em todo território nacional, acabaram sendo excluídas do Simples Nacional por débitos. Destas, 300.226 foram retiradas pela Receita Federal, 34.464 pelos Estados e 40.470…
A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta. O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios,…
mortos até o momento, mas estima-se que já são mais de 80. Grande parte das vítimas, cerca de 30 pessoas, foi registrada na Polônia, onde algumas regiões continuam a sofrer com temperaturas de até 20°C negativos. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou, em comunicado, sobre o grave risco de hipotermia a que estão expostos milhares de refugiados nas ilhas gregas e nos países do Bálcãs. Eles estão retidos sob neve e chuvas congelantes, em campos superlotados, vivendo em tendas precárias e enfrentando temperaturas abaixo de zero. “As autoridades gregas devem parar de se vangloriar de seus feitos humanitários enquanto…
Usuários de estacionamentos públicos e privados têm assegurado o direito de responsabilização desses estabelecimentos pelos objetos deixados no interior dos veículos. Foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, nesta quinta-feira (12), a Lei 17.064, que proíbe a inserção em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, da expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.” Decretado pela Assembleia Legislativa, em 2016, o Projeto de Lei 197/2015, de autoria do ex-deputado Gean Loureiro (PMDB), deu origem à lei que, em seu artigo 2º, prega que “entende-se por ‘comércio em geral’ toda atividade comercial…
O Corinthians poderá ter uma estrela internacional em seu elenco na temporada 2017. Após dias de negociações comandadas pelo departamento de marketing, o clube enviou nesta quinta-feira (12) uma proposta oficial para assinar com o marfinense Didier Drogba, 38 anos. A oferta é por vínculo de uma temporada. Sem clube desde o fim de novembro, quando deixou o Montreal Impact, da Major League Soccer (EUA), Drogba gostou da possibilidade de atuar no futebol brasileiro, e no Corinthians, em seu último estágio da carreira. Há confiança nos dirigentes por um ‘sim’ após conversas com empresários do jogador. Apesar da proposta oficial…