Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 139178) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso (682 km a Oeste de Florianópolis) Itacir Detofol, condenado a mais de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de responsabilidade. O habeas foi impetrado contra decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com o relator, além de não existir flagrante ilegalidade na decisão, a tese de que teria havido continuidade delitiva entre os cinco fatos narrados pela denúncia não…
Autor: Alexandre Alves
A balança comercial brasileira teve superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016. O saldo positivo superou o de 2006, de US$ 46,5 bilhões, até então o maior desde o início da série histórica em 1989. Em dezembro, houve superávit de US$ 4,4 bilhões. Os números foram divulgados hoje (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A balança comercial tem superávit quando as exportações, vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior, superam as importações, que são as compras do país no exterior. O saldo positivo anual resultou de US$ 185,2 bilhões exportados e US$ 137,5 bilhões em…
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) contribuiu com a realização de 141 eventos ligados à ciência e tecnologia em todo o estado. Os recursos alocados por meio da chamada Proeventos 2016-2017 totalizaram R$ 1,95 milhão e atenderam a 18 instituições de ensino, pesquisa e extensão como Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), Uniarp (Universidade Alto Vale do Rio do Peixe) e Unibave (Centro Universitário Barriga Verde). A chamada anterior havia disponibilizado R$ 1,8 milhão. Em andamento até fevereiro, o Proeventos 2016 apoia eventos como congressos,…
O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,87% este ano. A expectativa é que a inflação se situe bem abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras. Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom)…
Coluna Entrelinhas Impecável – O cerimonial da Câmara de Biguaçu merece elogios pela impecável sessão solene de posse dos eleitos, realizada na noite deste domingo. Estava tudo muito bem organizado, em um ambiente espaçoso e agradável. O roteiro foi elaborado para não ficar cansativo aos presentes e o evento ocorreu da forma mais natural possível. Aos organizadores, os parabéns do Biguá News. Conjuntivite – O prefeito Ramon Wollinger (PSD) se recupera de uma conjuntivite – que atingiu praticamente todo seu núcleo familiar. Mas isso não o atrapalhou de comemorar a posse. Desejamos melhoras aos olhos do gestor municipal e de seus…
O prefeito eleito de Vidal Ramos (180 km de Florianópolis – no Vale do Itajaí), Laércio da Cruz (PMDB), tomou posse nesta manhã de domingo (1). Apesar de cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um mandado de segurança para que ele assumisse enquanto não houvesse uma decisão final do caso, que tem recurso em trâmite. Conforme o advogado Sergio Luis Coelho, a determinação foi recebida na sexta (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e enviada a 39ª zona eleitoral. Cruz não chegou a ser diplomado em dezembro em virtude da cassação, mas de acordo com…
O vereador Josué Ocker da Silva, o “Josué da Dona Lena” (PSD), venceu por 5 votos a 4 a disputa com Marcos Henrique da Silva, o “Marquinho” (PSD), e elegeu-se presidente da Câmara de Governador Celso Ramos, em sessão realizada na noite deste domingo. Ele formou chapa com vereadores da oposição após não conseguir acordo com Marquinho – que tentava a reeleição. Josué compôs mesa diretora com Paulo Roberto dos Santos, o “Betinho” (DEM), no cargo de vice-presidente; Caroline Batistoti (PMDB) como 1ª secretária e Natanael Pedro de Souza, o “Tete do Canto” (PSDB), 2º secretário. O quinto voto foi do vereador…
O governador Raimundo Colombo participou, neste domingo (1º), da posse do novo prefeito de Lages, Antonio Ceron – ambos do PSD. Na cerimônia, voltou a ressaltar o esforço do Governo do Estado em manter a parceria com as prefeituras e desejou sucesso para os 295 prefeitos empossados em toda Santa Catarina. “Que os prefeitos possam realizar os seus projetos e alcançar o reconhecimento da população. Do Governo do Estado, eu posso garantir o desejo de parceria, uma parceria que se mostrou exitosa até agora em projetos como o Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios), que agora nós queremos renovar e…
Após ser empossado na noite deste domingo, em cerimônia solene no salão de Igreja Matriz, o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), explanou em entrevista ao Biguá News algumas metas para a gestão que começa efetivamente nesta segunda-feira (2). Entre elas, manter as contas públicas sob controle e fazer aumentar a arrecadação municipal. “Nos últimos anos, a máquina pública precisou se reorganizar. Nós passamos por momentos difíceis, com essa crise econômica e também a crise política em Brasília, que afeta o ‘primo pobre’ da federação, que são os municípios. Os gestores necessitam de muita competência e criatividade. Nesse sentido, já estou…
O vereador Ângelo Ramos Vieira (PSD) foi eleito presidente da Câmara de Biguaçu, neste domingo à noite, no salão da igreja matriz, durante a sessão de posse dos eleitos em outubro de 2016. Ele venceu João Domingos Zimmermann, o “Nino” (PMDB), por nove votos a seis. A nova mesa diretora também é composta por Fernando Duarte (PP), no cargo de vice-presidente; Salete Orlandina Cardoso (PR), 1ª secretária; e Ednei Müller Coelho (DEM), 2º secretário. A chapa recebeu nove votos. Além dos quatro integrantes, também declararam apoio os parlamentares Douglas Borba (PP), Dr. Adriano (PSD), Elson João da Silva (PSD), Manoel Airton Pereira (PP)…
Para incentivar a produção de energia limpa e renovável, o Governo do Estado lançou, em 2015, o SC+Energia. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o programa encerra 2016 com 78 empreendimentos cadastrados que, juntos, vão produzir mais de três mil megawatts (MW). “Este número é três vezes maior ao que havíamos traçado inicialmente. Com o SC+Energia, estamos criando mais empregos e ampliando nossas reservas energéticas com menor impacto ambiental”, declara o secretário da SDS, Carlos Chiodini. Quando o programa foi lançado, o volume gerado a partir de energias limpas no Estado era de 880 MW, o…
O vereador Emerson Roberto Schappo (PMDB) foi eleito presidente da Câmara de Antônio Carlos para o biênio 2017-2018, neste domingo, logo após a sessão solene que deu posse aos eleitos em outubro de 2016. Ele encabeçou chapa junto com José Airton Decker (vice-presidente), Filipe Alexandre Schmitz (1º secretário) e Anici Josiani Wiese da Silveira (2º secretário), todos do PMDB. Os peemedebistas foram eleitos com cinco votos contra quatro da chapa composta por Pio Elias Rodrigues (PP), Adelmo Koch (PP), Felício Francisco Silveira (PSDB) e Vagner Borges da Costa (PP). A eleição já estava decidida antes mesmo da votação, pois o quinto sufrágio seria dado por Vera Lúcia…