O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão instalar comitês em todos os municípios brasileiros para fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano. Para isso, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil seções regionais da OAB e paróquias espalhadas pelas cidades para mobilizar a população no combate ao recebimento de doações não-declaradas pelos candidatos, o chamado “caixa 2”. De acordo com a OAB, desde a…
Autor: Alexandre Alves
A partir de sexta-feira (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED), informou hoje (13) a Federação Brasileira Bancos (Febraban). Até amanhã, o valor mínimo é R$ 250 Segundo a Febraban, o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada…
Embora 2015 tenha sido um ano difícil para a economia, o cartão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizado para compra de produtos e serviços por micro e pequenas empresas na página da instituição, conseguiu manter o desempenho do ano anterior. No ano passado, foram liberados R$ 11,5 bilhões em cerca de 750 mil operações. “Consideramos positivo se compararmos com o restante da economia e até com outros produtos do banco, que caíram”, informou o chefe do Departamento do Cartão BNDES, Ricardo Albano Rodrigues. “Foi um ano de retração de crédito, mas para esse público…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou, nesta quarta-feira (13), em nota, que quatro dos seis pontos do mar de Canasvieiras, em Florianópolis, agora estão próprios para banhos. Somente o lado esquerdo do trapiche e em frente à Rua Heitor Bitencourt continuam impróprios. No relatório de sexta (8), a Fatma havia divulgado que toda a praia estava imprópria. Na terça (12), a Prefeitura de Florianópolis realizou durante a madrugada uma operação para que a poluição do Rio do Brás não desemboque no mar de Canasvieiras. A água do rio tem ligação de esgoto irregular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
Inaugurada há 42 dias, a Central de Vídeo Monitoramento Integrada de São José já apresenta resultados para a segurança pública do município. Somente em dezembro de 2015, a Central registrou 42 ocorrências que foram repassadas para viaturas da Polícia Militar e 172 ocorrências de apoio a viaturas e policiais em atuação nas ruas da cidade – totalizando 214 auxílios à PM, por meio desse sistema. O modelo, que funciona a partir de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, é considerado pioneiro em Santa Catarina e já serve de exemplo para outros municípios. Outro diferencial do projeto é priorizar a…
Avaí eliminou o Primavera (SP), na cobrança de penalidades, nesta quarta-feira à tarde, em jogo realizado em Indaiatuba, e chegou à quarta fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior – que reunirá 14 times. Depois de um empate sem gols no tempo normal, os garotos da base do Leão da Ilha converteram quatro penalidades e, os paulistas, apenas duas. O adversário já está definido. Será o Ituano (SP), que venceu o Grêmio (RS) por 3 a 0, também na tarde desta quarta. A data e o local da partida anda será anunciada pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Até…
A equipe aeromédica do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) socorreu, nesta quarta-feira à tarde, uma banhista que entrou em choque anafilático (reação alérgica grave) após ter uma queimadura ocasionada por água viva, na praia do Campeche, em Florianópolis. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os guarda-vidas retiraram a pessoa da água e acionaram o helicóptero Arcanjo 1, que transportou os profissionais do Samu até à praia. A jovem recebeu o atendimento e não correria riscos. O choque anafilático, também conhecido como anafilaxia, é uma reação alérgica grave que surge poucos segundos ou minutos após estar em contato…
A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado hoje (13) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010. Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica. A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de 2% no mês, com a…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira A novidade está expressa no inciso X do art. 784 do Novo CPC, que assim dispõe, in verbis: “Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (…) X – o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas; (…)”. Dessa forma, o Novo Código espera resolver de vez a polêmica doutrinária e jurisprudencial em torno da seguinte questão: há título executivo extrajudicial autônomo decorrente da relação entre condômino e condomínio? O crédito ao qual se refere o art. 585, V, do CPC/73…
Assessoria Dentro do pacote de ações para amenizar os efeitos da poluição no Rio do Braz, a Casan implantará uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região de Canasvieiras até o final do ano. A nova ETE será do modelo compacta, com capacidade média de tratamento de 100 litros por segundo, de modo que possa estar em operação ainda em 2016, antes do início da próxima temporada de Verão. A atual estação trata, em média, 156 litros por segundo, número que cresce na alta temporada. O projeto técnico da Estação será concluído de forma emergencial ainda em janeiro…
Assessoria O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, renovou, nesta terça-feira (11), convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação de Moradores da Rua Júlio Teodoro Martins e Associação de Moradores da Praia João Rosa. O objetivo é dar continuidade à prestação de serviços da APAE, com oferta de vagas para o atendimento de pessoas com necessidades especiais e das creches voltadas à educação de crianças, vinculadas às associações de moradores, respectivamente: Centro de Educação Infantil Planeta Azul e Centro de Educação Infantil Comunitário Anjinho da Guarda. Segundo o prefeito, há um compromisso com essas entidades tão importantes para…
Assessoria A primeira eliminatória do Concurso de Músicas de Carnaval, que está na sua 16ª edição, ocorreu nesta terça-feira (12), na Passarela Nego Quirido. Nesta primeira etapa foram selecionadas dentre as 12 composições apresentadas, três marchas e três marchas-rancho para a final que ocorre nesta quinta-feira (14), às 20h. Na noite desta quarta-feira (13) será realizada mais uma etapa eliminatória, quando serão selecionadas mais seis composições para disputar a final do Concurso. Os oito jurados que participam do evento, realizado pela Liga das Escolas de Samba de Florianópolis e a Prefeitura, analisam o conjunto das apresentações observando os seguintes critérios:…