Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro. As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e…
Autor: Alexandre Alves
Biguaçu teve 8,426 títulos de eleitores cancelados no ano de 2015, pois os proprietários desses documentos não compareceram ao Cartório Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico – que era obrigatório e terminou no último dia 29 de novembro. Dos 48.494 eleitores da cidade, 40.080 fizeram o recadastramento, o que representa 82,63% do eleitorado municipal. Os eleitores que tiveram seus títulos cancelados sofrerão sanções, como não poder inscrever-se em concursos públicos ou tirar passaporte e, até mesmo, ter o CPF suspenso, visto que a Receita Federal promove troca de informações de forma periódica com a Justiça Eleitoral. Com essa extinção de títulos, Biguaçu terá, neste…
O governo de Santa Catarina pretende arrecadar, este ano, R$ 1,56 bilhão com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% são repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Com uma frota de 39,3 mil veículos, Biguaçu deve receber cerca de R$ 5 milhões. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias. Conforme a assessoria da Secretaria de Fazenda, o valor do IPVA 2016 está, em média, 4% menor. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do…
O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra atos normativos que criaram o benefício funcional da “estabilidade financeira” para servidores de Santa Catarina, que ocuparam ou venham a ocupar cargos ou funções de confiança no Tribunal de Justiça (TJSC), no Ministério Público do Estado (MPSC), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e na Assembleia Legislativa (Alesc). As normas questionadas dão a esses servidores o direito a incorporar percentuais do valor da remuneração de cargos comissionados e funções de confiança que tenham exercido por determinado tempo. O governador adverte que…
A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões. O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000. O saldo anual foi divulgado ontem (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o…
Na próxima sexta-feira (8), os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente. As notas do Enem são calculadas com base na…
O Avaí goleou o Boca Junior (SE) por 5 a 2, nesta segunda-feira à tarde, em Indaiatuba (SP), em jogo válido pela segunda rodada do grupo 14 da Copa São Paulo de Futebol Junior, e já garantiu classificação antecipada para a próxima fase do principal torneio de futebol de base do país. Os gols da partida foram marcados por David, Jefferson, Raphinha, Chapecó e Baiano. Com o resultado, o “Leão da Ilha” foi a seis pontos, na liderança do grupo, e com um empate no próximo jogo, quarta-feira (6), às 16h, contra o Primavera (time da casa), terminará na liderança. Na segunda fase, o…
O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%. “Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota. “Com certeza, os professores merecem reajustes…
O vereador Vilson Norbeto Alves (PP) foi empossado presidente da Câmara de Biguaçu, nesta segunda-feira à noite, em sessão solene no auditório da Biblioteca Municipal. Ele comandará aquele Poder Legislativo até o dia 31 de dezembro de 2016, junto com o vice-presidente Ednei Müller Coelho, o “Patê” (DEM), o primeiro secretário Douglas Borba (PP) e, segundo-secretário, Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP). Centenas de pessoas prestigiaram o ato de posse da nova mesa diretora, incluindo o prefeito Ramon Wollinger (PSD), o ex-prefeito José Castelo Deschamps (PP), a ex-presidente da Câmara Salete Cardoso (PV), vereadores de Biguaçu e o vereador do…
Após passar o réveillon com a família em Porto Alegre (RS), a presidente Dilma Rousseff iniciou, hoje (4), a agenda de trabalho de 2016 no Palácio do Planalto com desafios nas áreas política e econômica. Ela se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e fez reuniões com assessores. Dilma manifestou otimismo com 2016 na mensagem de Ano-Novo aos brasileiros, que postou nas redes sociais. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 1° de janeiro, a presidente também disse esperar um ano melhor e falou sobre temas da economia e política, como o controle da inflação, a…
A proposta de reforma da Previdência, que introduz uma idade mínima para a aposentadoria, será enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2016, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele reiterou, em discurso, que está comprometido com o ajuste fiscal e prometeu discutir a criação, no médio prazo, de um teto para as despesas públicas. “Nos últimos meses, já vimos trabalhando na construção de uma reforma da Previdência, nosso principal gasto primário. Estamos com os problemas mapeados. Esperamos enviar proposta ainda no primeiro semestre”, declarou o ministro. Em relação ao limite para os gastos federais, Barbosa prometeu…
A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de…