A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) ajuizou 9,3 mil ações para cobrar dívidas de contribuintes, durante o ano de 2015. O ajuizamento dessas causas resultou em R$ 99 milhões arrecadados para os cofres do Governo de Santa Catarina. Até novembro de 2015, Santa Catarina arrecadou R$ 88 mi graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela PGE. Somados aos R$ 11 mi recuperados através do protesto em cartório de dívidas dos contribuintes, nova modalidade de cobrança iniciada pela PGE este ano, o valor chega aos R$ 99 mi. Do total arrecadado pelos cartórios, R$ 3,3…
Autor: Alexandre Alves
A Prefeitura de Biguaçu recebeu, no ano de 2015, R$ 4,838 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme levantamento feito por Biguá News, nesta segunda-feira (4), no Portal das Transferências Constitucionais. A arrecadação foi 3,2% superior aos R$ 4,688 mi de 2014. O IPVA é recolhido pelo Governo do Estado e 50% do valor retorna ao município de origem. A frota biguaçuense, no ano passado, foi de 39,381 veículos – segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O valor médio que retornou aos cofres municipais foi de R$ 122,8 por cada licenciamento pago. Considerando que houve aumento de 2,1…
As agências bancárias em todo o país reabrem as portas nesta segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2016, depois de ficarem quatro dias sem expediente, devido ao ressesso de final de ano. Os bancos encerraram o atendimento ao público no dia 30 de dezembro. A expectativa é de que hoje tenham filas em praticamente todas as instituições. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estivessem com vencimento entre 31 de dezembro e 3 de janeiro poderão ser pagos nesta segunda-feira, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão…
As transferências constitucionais para a Prefeitura de Biguaçu, durante todo o ano de 2015, foram de pouco mais de R$ 82,4 milhões, segundo consulta feita por Biguá News, nesta segunda-feira, no portal da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O volume é cerca de R$ 3,6 mi a menos do que os R$ 86 mi repassados no ano de 2014 – o que representa queda de 4,2% na receita oriunda de impostos federais e estaduais. Os tributos municipais não são inseridos nessa conta, pois a arrecadação destes é feita pela própria prefeitura. Compõem os repasses do Estado e da União impostos como o…
A região da Grande Florianópolis – composta por 22 municípios – fechou o ano de 2015 com frota de 753,451 veículos, conforme levantamento feito por Biguá News junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O montante responde por 16,5% do total do Estado, que possui 4,565 milhões de unidades. O maior volume da região metropolitana da capital está em Florianópolis, com 331,1 mil veículos, seguido de São José (145,7 mil), Palhoça (96,2 mil), Biguaçu (39,3 mil), Tijucas (26,2 mil), São João Batista (20 mil), Santo Amaro da Imperatriz (16,4 mil), Garopaba (13,4 mil), Nova Trento (9,8 mil), Antônio Carlos…
O Figueirense venceu o FAST (AM) pelo placar de 2 a 1, nesta domingo à tarde, na estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2016. O jogo foi no estádio de Taboão da Serra (SP). Com a vitória, o alvinegro catarinense lidera o grupo 18 da copinha, que também tem o Taboão e o XV de Piracicaba. O ‘Furacão’ saiu na frente no placar ainda no primeiro tempo, com gol de Igor Paim. Porém, a equipe adversária buscou o empate aos 43 minutos e o jogo foi para o intervalo empatado em 1 a 1. O segundo tempo foi bastante disputado…
O goleiro Renan, de 26 anos, é o novo reforço do Avaí para temporada 2016. O atleta assinou contrato neste domingo, no Rio de Janeiro, e será apresentado na próxima semana. Renan foi atleta do Botafogo durante toda a carreira, de 2008 a 2015. Atualmente, ela era reserva do goleiro Jefferson. O jogador surgiu para o futebol em 2006, no CFZ (clube do Zico) e depois se transferiu para o time da estrela solitária. Também passou pela seleção Brasileira de base, nos anos de 2007 e 2008. Ponto alto da carreira Em 2015, no Campeonato Carioca, desde que Jefferson se contundiu,…
Cinco das sete vítimas do acidente em Jaguaribara na manhã deste sábado (2) são da mesma família, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Além das vítimas, 11 pessoas ficaram feridas, das quais nove sofreram ferimentos graves e são atendidas no hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. Cinco pessoas da família Santos, de Foz do Iguaçu, no Paraná, estavam em um veículo modelo Fiat Linea quando o condutor tentou fazer uma ultrapassagem irregular, segundo a PRF, e bateu de frente com uma van. Entre as vítimas está um bebê de um ano de idade. Segundo uma familiar das vítimas, a família…
As novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico entraram em vigor na sexta-feira (1º), e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Das novidades trazidas pelo NCPC no campo das provas cíveis, importantíssima é a consagração da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, agora positivada no artigo 373, §1º do Novo Código. Segundo essa teoria, o ônus da prova incumbe a quem tem melhores condições de produzi-la, diante das circunstâncias fáticas presentes no caso concreto. Não se trata, porém, de algo novo no ordenamento jurídico brasileiro. O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90) indicou expressamente como direito básico do consumidor a “facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do…
Um turista grego se afogou na Praia do Santinho, em Florianópolis, neste domingo, por volta das 12h. Ele foi retirado da água, desmaiado, pelos guarda-vidas e recebeu os primeiros socorros ainda na areia. O helicóptero Arcanjo 1, do Corpo de Bombeiros, foi ao local e os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conseguiram reanimar o afogado, sem necessidade de transferi-lo a um hospital. De acordo com os salva-vidas que trabalham no Santinho, o turista não respeitou a bandeira vermelha e foi puxado por uma corrente de retorno. A bandeira mostra que o mar está perigoso e que se deve evitar nadar…
O primeiro domingo de 2016 será de tempo nublado, com aberturas de sol por alguns momentos no litoral catarinense. Possibilidade de pancadas de chuvas, principalmente pela manhã e à tarde. Temperatura em elevação. Vento Nordeste com variações de Leste, do Oeste ao Litoral Sul, fraco a moderado. Sistema de alta pressão influenciando Santa Catarina, informa a meteorologista Marilene de Lima, da Epagri/Ciram. Confira a previsão para a primeira semana do ano: Segunda-feira (04/01/2016): Tempo: Mais nuvens em todas as regiões de SC. Pela manhã chuva isolada no Meio Oeste e Litoral Sul e no decorrer do dia, alternando com períodos de aberturas de sol da grande Florianópolis…