Assessoria / O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) foi oficialmente apresentado para a população em audiência pública nesta sexta-feira, apontando o incentivo ao transporte coletivo como alternativa para melhorar o trânsito na região. Entre as sugestões, a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) ganhou destaque. A proposta é implantar o BRT na Grande Florianópolis para melhorar a mobilidade na ligação entre Ilha e Continente. “A nossa prioridade é a implantação do BRT, com corredores exclusivos para ônibus modernos e confortáveis, o que vamos fazer por meio de parceria público privada. Estamos estudando o modelo a…
Autor: Alexandre Alves
Assessoria O governador Raimundo Colombo nomeou 60 novos escrivães de Polícia Civil que, após passarem pela formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol), irão atender a população. A nomeação saiu na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 27. Devido ao prazo previsto em edital, eles devem encaminhar a documentação já no início de janeiro do ano quem e, neste mesmo mês, iniciar a Acadepol. O período de formação é de cerca de 22 semanas. Estes escrivães são referentes ao concurso de 2010. Já foram nomeados e empossados, neste segundo semestre, 34 psicólogos policiais civis que estão em curso de formação,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que permitiu a nomeação de uma funcionária no cargo de assistente da Promotoria de Justiça de Barra Velha, mesmo ela tendo uma irmã no mesmo cargo na Comarca de Joinville. O relator apontou que o ato do TJSC violou a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo na Administração Pública. No caso, a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina barrou a indicação da funcionária sob a alegação da prática de…
Este domingo, dia 29 de novembro, é o último dia para os eleitores de Biguaçu realizarem o recadastramento do título eleitoral e cadastro da biometria. A tecnologia identifica os votantes pelas digitais. Assim, evita que alguém tente uma fraude votando no lugar do verdadeiro dono do título eleitoral. Até agora, pouco mais de 80% aderiram à biometria no município. Para atender aos que deixaram para a última hora, o Cartório da 2ª Zona Eleitoral fará plantão neste sábado e domingo, das 9h às 14h. Para fazer a atualização é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF, título de eleitor (se houver)…
A missa de sétimo dia do falecimento de Nicolau Querino Vieira Filho, de 60 anos, será neste sábado, a partir das 19h, na igreja São Francisco de Assis, no bairro Forquilhinhas, em São José. A família convida amigos e parentes para a cerimônia. Nicolau foi encontrado morto, na quinta-feira (26), em um matagal, dentro da grota por onde passa um riacho, cerca de 80 metros aos fundos da casa de repouso no bairro Vendaval, em Biguaçu – local que ele estava para acompanhamento psiquiátrico. O idoso havia desaparecido na tarde da sexta-feira (20). A localização ocorreu após a família ver vídeos das câmeras de vigilância…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 20 mil, a indenização por danos morais, que o município de Otacílio Costa (315 km de Florianópolis – na região Serrana) deverá recolher em favor de uma auxiliar de enfermagem dos quadros da saúde pública local, acometida de diversos males advindos da repetitividade do serviço. O município havia sido condenado, em primeira instância, a pagar à profissional a quantia de R$ 250 mil, o que, para o ente público, não poderia ser acolhido pela câmara em nenhuma hipótese. O desembargador Edemar Gruber, que…
Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff vai publicar, na próxima segunda-feira (30), um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta. A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e…
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), informou hoje (27) o Conselho Federal de Economia (Cofecon). A entidade pediu a restituição do tributo, que deixou de ser cobrado em 1995, em carta aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional. De acordo com o Cofecon, a medida renderia ao governo R$ 43 bilhões por ano caso fosse aplicada a alíquota de 15% incidente sobre rendimentos de capital. Se fosse aplicada a tabela progressiva, com teto de 27,5%, a receita extra subiria para R$ 59…
O Mutirão da Conciliação, realizado no Terminal Rodoviária Rita Maria, na Capital, registrou recorde absoluto de acordos: 72% das audiências realizadas no período de 22 a 27 de novembro terminaram de forma exitosa. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).. Foram obtidos 504 acordos em 704 conciliações realizadas, com um total de valores homologados que suplantou R$ 1,2 milhão. O TJSC teve como parceiros nesta empreitada a Casan, Celesc, Prefeitura da Capital, CDL, ACIF e Procon. O evento integrou a Semana Nacional e Estadual da Conciliação. Em Santa Catarina, 22 comarcas aderiram ao movimento e…
O município de Biguaçu vai ganhar, em breve, uma unidade do Observatório Social – entidade e sem fins lucrativos presente em mais de 100 cidades brasileiras, em 18 estados da Federação. A organização social atua na fiscalização dos gastos públicos, principalmente do poder Executivo. À frente do projeto está o corretor de imóveis Marclei de Mello. Ele disse, em entrevista ao Biguá News, que o Observatório Social de Biguaçu será um espaço para o exercício da cidadania, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. “É um projeto apartidário formado por entidades representativas da sociedade civil que,…
A Embraer instalará em Florianópolis uma equipe de engenheiros para atuar no desenvolvimento de tecnologias para o setor aeronáutico. O governador Raimundo Colombo se reuniu, nesta sexta-feira (27), na capital, com o vice-presidente de Engenharia da Embraer, Humberto Pereira, para discutir futuros projetos que serão desenvolvidos. O executivo está em Santa Catarina para acompanhar o encerramento de um seminário sobre desenvolvimento integrado de produto, realizado esta semana pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Fundação Certi). Conforme o Governo do Estado, a célula da Embraer em solo catarinense é motivada pela qualidade da engenharia em Santa Catarina e pelas iniciativas da…
Colombo de Souza / Notícias do Dia A transferência de presos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e do Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, para a Penitenciária de Criciúma, nesta sexta-feira a tarde (27), vem sendo tratada com reservas pela Secretaria da Justiça e Cidadania. Os condenados chegaram por volta das 17h30 na Base Aérea da Capital, em avião da Polícia Federal. Nem a secretaria de Justiça e Cidadania e nem o Departamento de Administração Penal informaram com antecedência os detalhes da operação. “São…