O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, avaliou nesta quinta-feira (22) que desde o início da pandemia há um grande conflito federativo no Brasil. “A gente não conseguiu unir os esforços da União aos de estados e municípios para ter uma condução unificada e coerente das medidas que precisavam ser implementadas. A gente sabe que muitas medidas, do ponto de vista sanitário, são complexas e difíceis e trazem consequências econômicas e sociais, mas a dicotomia entre economia e saúde é uma dicotomia falsa”, avaliou durante audiência pública na Comissão Temporária da Covid…
Autor: Alexandre Alves
Laís Alegretti – Da BBC News Brasil em Londres – O futuro presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), diz que “até hoje está muito mal explicado” por que o Brasil não comprou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer. O governo federal recusou, em agosto de 2020, a oferta da Pfizer para compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. O argumento do governo foi o de que não concordava com as condições estabelecidas pelo laboratório e que a empresa não se responsabilizava por…
A Secretaria de Obras e Infraestrutura de Biguaçu iniciou na última semana os trabalhos de reparo e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos bairros do município. Os serviços estão sendo executados por uma empresa contratada pela Prefeitura e pela equipe de servidores da pasta. Já foram realizados trabalhos de recuperação nos bairros Rio Caveiras, Jardim Janaína, Bom Viver e Fundos. A expectativa é chegar a todos os bairros em poucas semanas. “Manter as vias públicas em boas condições de tráfego é uma obrigação do poder público e um direito dos contribuintes”, destaca o secretário Marcelo Conrat. “Sabemos o quanto esse…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um ex-secretário municipal do extremo-oeste do Estado por corrupção passiva circunstanciada, em crime registrado em 2014, quando o réu solicitou vantagem ilícita em processo licitatório aberto para a aquisição de um caminhão por aquela prefeitura. A reprimenda, fixada em três anos, seis meses e 20 dias, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O ex-secretário deverá pagar também 17…
A Prefeitura de Palhoça vai dar início, nesta quinta-feira (22), às obras de revitalização da Avenida Atílio Pedro Pagani, e será necessário realizar modificações no trânsito para viabilizar a abertura dos trabalhos. O semáforo existente no cruzamento da Atílio Pagani com a Avenida Hilza Terezinha Pagani (na esquina do Centro Administrativo municipal) estará desativado (na verdade, ficará ligado na forma intermitente) e o cruzamento não será mais permitido. Ou seja: será bloqueada a travessia para quem vem do Fórum, por exemplo, e precisa atravessar a Atílio Pagani para seguir a caminho do Passa Vinte; da mesma forma, quem trafega pela…
A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020. Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de…
Críticas ao sistema de progressão de carreira na Polícia Militar e a necessidade de investimentos no setor de agricultura do Estado marcaram a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), os parlamentares cobraram definições do comando da corporação e do governo catarinense sobre os dois temas. O deputado Kennedy Nunes (PSD) abriu o debate lembrando que o dia 5 de maio é uma data tradicionalmente esperada pelos PMs catarinenses. “É quando saem as condecorações e mudanças de patentes e promoções dos militares por atos de bravura ou tempo de serviço.…
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos artigos 11 e seguintes do Código Civil e artigos 55 e 58 da Lei n. 6.015/73, acolheu o pedido de uma pessoa de 16 anos que teve garantida a retificação do nome e do gênero em seu Registro Civil. Agora, em seus documentos, passará a constar o nome (…) e, no local descrito como sexo, a palavra: “feminino”. Esta ação de alteração de registro civil foi representada por seus genitores. “Quanto ao mérito do pedido e seus fundamentos constitucionais, poderíamos…
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, informa que nesta sexta-feira, dia 22 de abril, fará a segunda dose de profissionais e trabalhadores da Saúde que já fecharam 21 dias da primeira dose de vacina do laboratório Butantan. A vacinação ocorrerá em dois pontos. No Floripa Shopping, das 8h às 17h, no piso SL, e no SEAD/UFSC, das 7h30 às 18h30. As pessoas de 64 anos ou mais que não receberam a primeira dose de vacina contra Covid-19 podem recebê-la em um Centro de Vacinação para pedestres no Centro de Eventos da UFSC, e na Beira-mar Continental…
Após finalizar toda a burocracia licitatória para contratação de empresas prestadoras de serviço, a Prefeitura de Biguaçu iniciou a manutenção das vias públicas da cidade e também está realizando obras, como instalação de drenagem e reparos causados pelas chuvas de março. Na rua Antônio Alberto Francisco Cardoso, no bairro Bom Viver, por exemplo, está sendo feita uma tubulação para escoamento pluvial. Os tubos de concreto já estavam no local há quase um ano, mas a administração anterior não concluiu o trabalho – que agora foi realizado. A Secretaria de Obras iniciou também os reparos de ruas com asfalto, como a…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses. Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de…
O balanço parcial de vacinação contra a Covid-19 divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Governo do Estado, mostra que Santa Catarina aplicou 1.326.887 doses da vacina contra a doença na população dos grupos prioritários. Do total, 916.930 foram da primeira dose (D1) e 409.957 da segunda (D2). Em um comparativo com o boletim de doses divulgado na segunda-feira (19), houve um aumento de 50.009 no número de doses aplicadas. Os grupos prioritários que já iniciaram a vacinação são trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência e idosos institucionalizados, indígenas, quilombolas, idosos com 60 anos ou mais e profissionais das forças de segurança…