Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até…
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O policial militar Rafael Solivo, lotado no Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) de Biguaçu, recebeu, nesta quarta-feira (2), do Comando…
Todos os índices de violência em Santa Catarina estão em queda desde o início do ano, apontou o secretário de…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou, nesta quinta-feira (26), um pacote de…
Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode…
Foi suspenso, por decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o processo de seleção simplificado para contratação…
O Governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (2), um balanço nos índices de criminalidade em Santa Catarina, no primeiro trimestre…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) assinou, na tarde desta terça-feira (27), um termo de convênio com…
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo aqueles a…
Da Assessoria – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao…
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (a extinta Fatma) emitiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) para as obras de…
Quatro detentos fugiram do Presídio de Biguaçu neste domingo, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Eles saíram do local ainda usando…