A concessão de status de refugiado a estrangeiro não gera o direito de familiares entrarem no Brasil sem visto. Sob…
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O ex-presidente Luiz Inácio da Lula depôs hoje (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Paulo Marcondes Brincas, diplomou, nesta quinta-feira à noite,…
O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Santana.…
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi levado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), pela…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do Alto Vale do…
2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou…