A juíza Luciana Santos da Silva, da Comarca de Biguaçu, determinou que a operadora Vivo se abstenha de cobrar de uma…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta terça-feira (12), manteve decisão…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016. Quatro câmaras…
Os pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015 sobre o ano anterior, atingindo 1.287 solicitações, segundo o Indicador Serasa…
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital retoma na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, sua rotina…
O juiz Federal Sérgio Moro autorizou hoje (11) a ida do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai da carceragem da…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, marcou, para o dia 16 de fevereiro,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar por meio…
O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, recebeu, nesta sexta-feira,…
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina registrou a liquidação de R$ 171 milhões ao longo…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que concedeu indenização por danos morais,…
O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido…