A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou danos morais…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Polícia Militar, cumpriu, nesta sexta-feira (20), dois mandados de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus (pedido de liberdade) impetrado em…
A formulação de pergunta cujo teor não estava previsto em edital de concurso para acesso ao serviço público motivou a…
O advogado Paulo Marcondes Brincas venceu as eleições para a presidência da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil…
O advogado João Antônio Trajano, de 47 anos, foi eleito, nesta segunda-feira , presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados…
Esta segunda-feira, dia 16 de novembro, será dia de eleição na seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC)…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou indenização por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após…
Oficiais e comissários da Infância e Juventude, além dos assistentes sociais que trabalham nessa área, não têm direito, por enquanto,…