O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já tem data para acontecer. A 1ª…
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Secom Médicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares. A recente determinação do presidente…
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu, nesta sexta-feira (6), que…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,…
As empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil, que opera o aterro sanitário em Biguaçu, e a Autopista Litoral Sul, que está construindo…
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse…
O juiz Rafael Brüning, responsável pelas ações penais que tramitam na unidade de apuração de crimes praticados por organizações criminosas…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao apelo de um…
André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que o PSDB não encontrou indícios de…
O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira, o traficante Sérgio de Souza, conhecido como “Neném da…