O Poder Judiciário de Santa Catarina registra uma economia de R$ 1 milhão por ano em seus gastos com telefonia.…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou recurso e considerou legal a exclusão do programa Ciências sem Fronteiras…
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma…
O juiz da Sexta Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou, por meio de decisão liminar (provisória), a imediata paralisação…
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O Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), emitiu, ontem à noite, nota de repúdio contra a…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem…
O adicional de insalubridade dos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) deve ser…