Assessoria do MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Porto Belo, a condenação de um homem pelo crime…
Browsing: Universo Jurídico
O advogado João Antônio Trajano, de 47 anos, será eleito presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJsc) manteve sentença da comarca da Capital que condenou…
O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (5), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como “Neném…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou apelo do Ministério Público (MP) e…
A Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT)…
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou, nesta terça-feira, o leilão de bens apreendidos de condenados…
O juiz Nelson Maia Peixoto, titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, julgou procedente denúncia contra um homem…
O advogado e professor universitário João Leonel Machado Pereira morreu, na noite desta segunda-feira (2), no Hospital de Caridade, em Florianópolis.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu adequações em sentença que condenou…
O empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura foi solto na manhã de hoje (2), em Curitiba, informou a Polícia…
O Poder Judiciário de Santa Catarina registra uma economia de R$ 1 milhão por ano em seus gastos com telefonia.…