O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma…
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O juiz da Sexta Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou, por meio de decisão liminar (provisória), a imediata paralisação…
A Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promove, nesta sexta-feira…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do Vale…
O Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), emitiu, ontem à noite, nota de repúdio contra a…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem…
O adicional de insalubridade dos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) deve ser…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a município do…
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina (OAB/SC) encaminhou ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando que o Estado…
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo…
Colombo de Souza – Notícias do Dia O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, Paulo Marcos de…