A cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (2), a instalação…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,…
A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar…
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o…
G1 – O presidente Michel Temer cancelou, mais uma vez, a viagem que faria à Ásia a partir da próxima…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o juiz Osni Cardoso…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz da 1ª Vara Cível da…
Fábio Borges – A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que…