Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira…
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Agentes da Polícia Federal fazem busca hoje (24), em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 5 mil os…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5927) no Supremo Tribunal Federal…
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu a tutela antecipada solicitada pelo Ministério Público de Santa…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão na tarde desta quinta-feira conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf…
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, Mônica Fracari, condenou o prefeito de Arroio Trinta (419 km de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu, nesta quarta-feira (18), os embargos de declaração nos embargos de…
O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge,…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca…
O juiz Gustavo Bristot de Mello, da Comarca de Correia Pinto (225 km de Florianópolis – na região Serrana), condenou…