O secretário de Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, disse, nesta sexta-feira (25), que o Estado irá abrir mão de R$…
Search Results: ICMS (256)
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) assinou, na tarde desta segunda-feira (14), um decreto para que o setor atacadista volte…
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para…
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) assinou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12%…
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma…
Condenado a mais de oito anos de prisão por sonegação de R$ 8,4 milhões de impostos em ações ajuizadas pelo…
Os incentivos, os benefícios e as isenções ficais de ICMS só podem ser concedidos após aprovação de lei pela Assembleia…
Pesquisa realizada pela Endeavor, organização de incentivo ao empreendedorismo, e publicada pela revista Época, aponta Santa Catarina como o Estado…
Foi suspenso por medida liminar o benefício concedido pelo Governo de Santa Catarina para empresas do setor de mercados e…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os…
O Governo do Estado reeditiu o decreto de redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa…