O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão…
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Os deputados Fernando Krelling (MDB), Maurício Eskudlark (PR) e Ivan Naatz (PV) usaram do expediente da tribuna da Assembleia Legislativa…
Os deputados Marcos Vieira (PSDB), João Amin (PP) e Bruno Souza (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em sessão realizada nesta quarta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1606,…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no início da noite de quarta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e…
G1 – O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Aldo Schneider (MDB), de 57 anos, faleceu…
Assessoria Os consumidores podem ter uma opção escrita para reclamação, cancelamento ou renegociação com fornecedores que comercializam bens e serviços…
O deputado Ismael dos Santos (PSD) levou à tribuna, na sessão matutina de terça-feira (8), a cobrança enfática e pontual…
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para…
Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…