Os funcionários públicos estaduais que já estão em atividade poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar (RPC) que o Estado…
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Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar estão previstos para serem apreciados na sessão ordinária de quarta-feira…
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, proposta do governo do Estado visando mudanças na…
Parlamentares, entidades e órgãos governamentais decidiram, em reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada no Plenarinho Deputado Paulo…
A unificação das atribuições das políticas, chamada de “ciclo completo”, foi tema de uma audiência realizada pela Comissão de Constituição,…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro…
Agência Alesc Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências…
O auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) Gerson dos Santos Sicca, relator da auditoria que está avaliando…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, esteve, na manhã desta terça-feira (14),…
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (18),…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que combatia o artigo 29 da Lei…
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) Cesar Filomeno Fontes solicitou afastamento temporário do cargo de corregedor-geral,…