A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) estuda a possibilidade de adquirir um imóvel para concentrar todos os setores administrativos…
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O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Os estados não podem legislar sobre trânsito, competência exclusiva da União. Baseado neste argumento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou…
Criada para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário de Santa Catarina, a SCPREV agora é também uma alternativa para os…
Foi aprovado nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei que institui o fundo garantidor…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina…
Reunião realizada na Secretaria da Casa Civil, nesta quinta-feira, 4, discutiu o encaminhamento dos projetos de lei enviados pelo Governo…
O projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) foi encaminhado pelo Governo do Estado para a…
A Comissão Especial do projeto da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove, nesta segunda-feira (10), três audiências públicas nos estados de Santa…
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, participou de uma audiência pública para debater alterações na…
As posses de quatro deputados estaduais em cargos no primeiro escalão do governo Raimundo Colombo (PSD) neste mês provocou alterações…
Informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, em Santa Catarina é o que determina a Lei…