Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, a Justiça determinou, a pedido…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugurou as novas instalações do Laboratório de Tecnologia no Combate à Corrupção e…
Uma mulher que matou o filho recém-nascido no município de Sombrio (240 km ao Sul de de Florianópolis) foi condenada…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente o recurso do vereador eleito Eduardo Ilto Gomes, conhecido como Eduardo da Kimassa,…
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal…
O prefeito de Criciúma tem 20 dias para dar início ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado…
O ex-prefeito de Lajeado Grande (Oeste Catarinense) Valmir Locatelli foi condenado ao pagamento de multa em ação por ato de…
O juízo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque acatou pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois Recursos Especiais,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para anular processo seletivo de servidores temporários realizado…
O Programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal…
A Câmara de Vereadores de Lajeado Grande (no Oeste de SC) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…