O Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), emitiu, ontem à noite, nota de repúdio contra a…
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) restabeleceu a vigência de um plano…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com base na premissa de que…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou município do…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um laboratório médico ao…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Sul do Estado…
Durante a sessão plenária de outubro, realizada nesta segunda-feira (19), o Plenário do Conselheiro Federal da OAB reiterou, por decisão…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma empresa varejista do…
O Santander foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)a indenizar, por danos morais, em R$ 70 mil, um cliente que…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o direito de um morador…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que obriga um restaurante…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, concedeu antecipação de tutela para suspender…