O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16 estados.…
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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) iniciou na segunda-feira, 3, o processo de instalação de escâneres corporais…
A proibição da prisão preventiva para crimes que não têm como pena o encarceramento em regime fechado é um dos…
Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção…
O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que…
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, nesta quarta-feira (19), que o governo deve propor um ação para rever a…
Vinte e cinco presos morreram, neste domingo (16), durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista,…
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) começou a entregar, nesta segunda-feira, 26, nas unidades prisionais e penitenciárias de Santa Catarina, os…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) lançou edital, publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (12), para…
Colombo de Souza / Notícias do Dia A transferência de presos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, decidiu dar provimento ao mandado…
O sistema prisional de Santa Catarina passa a contar com um reforço de 599 vagas. Foi inaugurada, na manhã desta…