O Ministério Público Eleitoral obteve, em segundo grau, a confirmação da cassação do registro de candidatura de Lourival João, vereador…
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo revogando a resolução da Agência Nacional de…
Após quase 12 horas de debates e discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Antes de analisar a admissibilidade da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/16, do Executivo), a Comissão de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da…
Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda…
A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou…
Considerada um atividade controversa no âmbito do poder público, a prática de lobby pode ser regulamentada no país, após decisão…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma suas atividades legislativas nesta semana. As sessões ordinárias e reuniões das comissões serão…
A Rede Sustentabilidade entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado,…
Acordo consensual entre os vereadores que compõem a base aliada do prefeito reeleito Ramon Wollinger (PSD) definiu os nomes dos presidentes da Câmara…
O novo regime fiscal dos estados começou a ser desenhado nesta quinta-feira (1), em reunião no Palácio do Planalto, em…