O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai julgar a incidência, ou não, de Imposto de Renda (IR) sobre…
Browsing: TJSC
Uma mulher que reside em Florianópolis e teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do júri popular que condenou um…
O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José, autorizou a prensagem de 65 veículos apreendidos judicialmente,…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de 1º grau que…
Um homem preso preventivamente sob a acusação de estelionato teve habeas corpus não conhecido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que leva detenta do Presídio Feminino…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma agricultora às penas…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao…
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa nesta quarta-feira (19),…
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 18,1 mil a…