A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Brusque, que condenou…
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Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Garuva,…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de um bancário ao pagamento de…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Camboriú, que considerou…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Jaraguá…
O Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de…
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) modificou sentença de…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse em favor…
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (16), a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o prosseguimento de ação de…