A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou terceira oportunidade…
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma revenda de veículos e uma instituição…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-prefeito do município de Major…
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador…
O desembargador Sérgio Izidoro Heil, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), admitiu recurso especial interposto por…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Joinville, para condenar…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Florianópolis,…
A Eletrosul Centrais Elétricas S/A., sediada em Florianópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 12,6 milhões em favor do proprietário de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que considerou improcedente denúncia…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 90 mil, a indenização devida…
Questões de concurso público não podem cobrar dos candidatos matérias não previstas em seu respectivo edital. Com base nessa premissa,…