A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
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A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou dois médicos ao pagamento de…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de uma empresa varejista…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou indenização por…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Rio…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou Prefeitura de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 42 anos e cinco meses…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital, que julgou…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do Tribunal do Júri da Comarca…