A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma construtora ao pagamento de…
Browsing: TJSC
Um shopping center da Grande Florianópolis foi condenado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, em favor…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença prolatada pelo juízo da…
O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já tem data para acontecer. A 1ª…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao apelo de um…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou apelo do Ministério Público (MP) e…
O juiz Nelson Maia Peixoto, titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, julgou procedente denúncia contra um homem…
O advogado e professor universitário João Leonel Machado Pereira morreu, na noite desta segunda-feira (2), no Hospital de Caridade, em Florianópolis.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu adequações em sentença que condenou…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do Vale…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor…
Mesmo com a constante chuva dos últimos dias, 20 automóveis e dois caminhões pertencentes ao patrimônio do Poder Judiciário de…