A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao apelo de um…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou apelo do Ministério Público (MP) e…
O juiz Nelson Maia Peixoto, titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, julgou procedente denúncia contra um homem…
O advogado e professor universitário João Leonel Machado Pereira morreu, na noite desta segunda-feira (2), no Hospital de Caridade, em Florianópolis.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu adequações em sentença que condenou…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do Vale…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor…
Mesmo com a constante chuva dos últimos dias, 20 automóveis e dois caminhões pertencentes ao patrimônio do Poder Judiciário de…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a município do…
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de dois homens responsabilizados pelos crimes…