O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a…
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, nesta segunda-feira (18), a abertura de novo concurso público…
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras…
A comarca de Garopaba acaba de registrar um júri histórico, após completar 21 anos de instalação no último mês de…
Um trio de agiotas foi condenado à prisão e ao pagamento de indenização em São José. Conforme o Ministério Público…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC) condenou uma empresa do setor de cerâmica a…
Um ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida após cobrança abusiva de metas, deverá ser indenizado em R$…
O Tribunal do Júri da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, se reuniu por três dias para o julgamento de oito…
A chapa única à presidência da Subseção da OAB de Biguaçu lançará oficialmente a candidatura em evento a ser realizado…