A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um médico condenado pelo…
Browsing: universo jurídico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um resultado histórico que evidencia a eficiência administrativa e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o…
Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente…
Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Biguaçu realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, o…
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 140/2025, expandiu o projeto de implantação do Sistema de Apresentação…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa JS Ferreira Alimentos LTDA, de Biguaçu, que produz a “Linguiça…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção dos Direitos das Mulheres e Crimes Contra as…