A partir desta segunda-feira (17), o segmento das cooperativas singulares de crédito passa a fazer parte do Bacen Jud 2.0,…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus a um homem preso sob…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí,…
Fernando Duarte – @fernando_duarte Da BBC Brasil em Londres Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 10 anos e seis meses de…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta…
Renan Ramalho Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5,…
O Instituto Contato, uma organização sem fins lucrativos, vai ter que ressarcir a União em R$ 1,02 milhões por fraude…
Paulo Eduardo Costa Steinbach, 42 anos, acusado de ter atropelado e matado a mulher dele propositalmente em 2006 em Florianópolis,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e…