Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…
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Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro, homologou um acordo parcial de cerca…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela Seccional…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…
G1 – Uma médica pediatra foi condenada por danos morais por ter dito à mãe de uma menina vítima de…
A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou…
Nos últimos dez anos, 915 crianças e adolescentes se acidentaram gravemente em Santa Catarina enquanto trabalhavam ilegalmente. Esse foi um…
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, denunciou os policiais civis Isaías…
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado…