O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, denunciou os policiais civis Isaías…
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Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros…
Seguem suspensas as obras de construção do terminal turístico da Praia Brava, na região norte da Ilha de Florianópolis. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado…
A 33ª Semana de Iniciação Científica (SIC) do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Biguaçu,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei…
Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais…
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci)…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
France Presse – Seis jornalistas, fotógrafos e donos de meios de comunicação serão julgados na França, acusados de violarem a intimidade,…
Migalhas – A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso Ministério Público e restabeleceu a sentença para condenar…