O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), deferiu pedido de reconsideração e…
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se…
Um imigrante marroquino que teria que deixar o Brasil para conseguir visto de permanência em um consulado brasileiro no exterior…
A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da…
Um vereador que teve sua imagem veiculada em propaganda política de adversários, em município do Alto Vale do Itajaí, será…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação da Comarca de São…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson…
A tese de Santa Catarina relacionada à revisão da dívida pública dos estados com a União já tem a adesão…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou duas penas de restrição de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que condenou…
A Justiça condenou a prefeita de Peruíbe, no litoral de São Paulo, Ana Preto (PTB), por improbidade administrativa. De acordo…